DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 11 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.501 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , matrícula nº 211.685-5 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232098

Protocolo 232140

CONCEDE afastamento à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de afastamento à Servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 263.788-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 10 e 11.07.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232143

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Servidor ISAIAS DE LIMA SOARES , matrícula nº 183.698-6 C, referente ao exercício de 2025, no período de 07 até 25.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232134

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E, nove dias de licença médica, a contar de 27.06 até 05.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus,07 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232145

CONCEDER seis dias de férias à Servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula nº 009.319-0 E, sendo: um dia referente ao exercício de 2016 e cinco dias de 2017, a contar de 02 até 07.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 232137

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2025-CGE. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a AMAZONAS COPIADORAS , CNPJ: 01.657.353/0001-21, representado pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO. OBJETO : Prestação de Serviços em solução de terceirização de impressão, cópia e digitalização para atender as necessidades da CGE. VALOR TOTAL: R$ 63.096,00 (sessenta e três mil e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Notas de Empenho 2025NE000204, emitida em 04/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 78, inciso II, c/c art. art. 86, §2º da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000368/2025-03-CGE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO