DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA N.º 475/2025-GSPGEManaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 3
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período de 2011, a contar de 30/06 até 11/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 232238 PORTARIA Nº 476/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias à Servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , sendo: um dia referente ao exercício de 2022 e onze dias de 2023, a contar de 07 até 18.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 232246 PORTARIA Nº 477/2025-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias à Servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA , matrícula nº 116.090-7 E, sendo: dois dias referente ao exercício de 2024 e três dias de 2025, a contar de 30.06 até 04.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 232249
PORTARIA Nº 478/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Servidor MAURO GOMES COELHO , matrícula nº 237.216-9 A, sendo: quatro dias referente ao exercício de 2020 e seis dias de 2021, no período de 16 até 25.07.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 232250
PORTARIA Nº 479/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER onze dias de férias à Servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula nº 104.096-0 E, referente ao exercício de 2023, a contar de 21 até 31.07.2025.
PUBLIQUE-SE. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA Nº 0351/2025-GSEFAZDESTACA e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º, art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0804/2025-GDP/CETAM, de 07 de julho de 2025, encaminhado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.014101.246847/2025-24,
R E S O L V E:I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 143.380 , 00 (cento e quarenta e três mil , trezentos e oitenta reais) , conforme a programação orçamentária abaixo discriminada, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM .
II - OBJETO: Custear as despesas relacionadas à execução do Projeto de Capacitação dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ , no exercício de 2025 .
| PROGR | AMAÇÃO: UG 14 |
.101 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | SUB- FUNÇÃO |
PRO- GRAMA |
AÇÃO ND | FR | VALOR |
| 04 | 122 | 0001 | 2001 339033 |
1.500.121 | R$55.000,00 |
| 04 | 122 | 0001 | 2001 339036 |
1.500.121 | R$75.120,00 |
| 04 | 122 | 0001 | 2001 339047 |
1.500.121 | R$13.260,00 |
| TOTAL | R$143.380,00 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 11 de julho de 2025.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda<#E.G.B#232162#3#235717/>
Protocolo 232162
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda na contratação da prestação do serviço de pagamento de Ordens Bancárias - OB’s, por meio do Sistema OBN - Ordens Bancárias dos Estados para atender necessidades da SEFAZ;
CONSIDERANDO que o Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 é a única instituição bancária que presta o serviço desejado;
CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no Parecer nº 114/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade jurídica de contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e as demais informações constantes no Processo nº 01.01.014101.124576/2025-57-SEFAZ;
RESOLVE:I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, para contratação do BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000 / 0001 - 91 , para a prestação de serviços de pagamento das Ordens Bancárias - OB’s, por meio do Sistema OBN - Ordens Bancárias dos Estados, para atendimento das necessidades da SEFAZ;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada;
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL , em Manaus, 08 de Julho de 2025.
LUIZ OTÁVIO DA SILVASecretário Executivo do Tesouro
Protocolo 232272
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AMGABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de julho de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N ° 018/2025/DG/PGGMGGM RDL 001/2025-PGGMA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais e;
Protocolo 232277
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO