DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 002 / 2025 , à empresa: VS COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 29.663.826 / 0001 - 12) , no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002 / 2025 - aquisição de material permanente, impressora plotter, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

II - HOMOLOGAR através de Pregão Eletrônico nº 160 / 2025 - aquisição veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Manaus 14 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus 14 de julho de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.006331/2024-30 -SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 005 / 2025 , à empresa: W.L DE A. ALMEIDA (CNPJ: 54.207.528 / 0001 - 65) , no valor de R$ 31.827,51 (trinta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005 / 2025 - Aquisição de refletores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/08/2025, e execução por igual período, contados de 19/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002476/2025-97-SEINFRA.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Manaus 14 de julho de 2025.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - ALEXANDRE VIANA DE CASTRO

VALOR: R$ 17.600,00 (desessete mil e seiscento reais); 33903989 - 17.600,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

I - ALEXANDRE VIANA DE CASTRO

VALOR: R$ 17.600,00 (desessete mil e seiscento reais); 33903089 - 17.600,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 14 de julho de 2025

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Thiago Abreu de Souza, Aryffe Sanlay Rodrigues de Souza, Belchior Marcos Rodrigues e Luan Vieira da Cunha. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 16/07 a 18/07/2025. Objetivo: Participação na Audiência Pena Justa na cidade de Tabatinga/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.003397 /2024-79-SEAP.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado do PE 160 / 2025 às empresas: NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ: 00.780.568 / 0001 - 72) , para o item 2 , no valor de R$ 199.392 , 00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), e TVLAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (CNPJ: 04.561.957 / 0036 - 98) , para o item 1 , no valor de R$ 44.240 , 00 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).

MAYARA FONSECA BARBOSA - Assessor II. PCDP 474/2025 - Destino: Pauini/AM. Período: 02 a 09/07/2025. Objetivo: Realizar vistoria ambiental da obra no Ramal e Porto do Município de Pauini/AM, tendo em vista o levantamento de projeto para obra emergencial juntamente com o Departamento de Projetos - DEPROR. MANOEL FERNANDES DA SILVA - Auxiliar de Topografo. PCDP 459/2025 - EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. PCDP 457/2025 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topografo. PCDP 458/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/06 a 01/07/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Estrada de Membeca, que liga os municípios de Manacapuru e Caapiranga/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 481/2025. Período: 24/07/2025. PCDP 482/2025. Período: 23/07/2025. PCDP 498/2025 - Período: 31/07/2025. Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - no Município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização: Na obra do CT. 0021/2023-SEINFRA no município de Manacapuru/AM; Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA no município de Iranduba/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Motorista/ Assessor IV. PCDP 461/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/06 à 01/07/2025. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho ao município de Manacapuru/AM, para levantamento técnico da Estrada de Membeca, que interliga Manacapuru e Caapiranga/AM. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 486/2025 - Destino: Manacapuru/ Careiro/Manaquiri/AM. Período: 04 a 07/07/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do o CT.073/2022-SEINFRA, localizado no município de Manaquiri/AM, para visita do Governador; realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do CT.009/2023-SEINFRA, no Município do Careiro/AM. PCDP 489/2025 - Destino: Codajás/AM. Período: 14 à 19/07/2025. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços para o reinicio das obras do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 490/2025 - Destino: Codajás/ AM. Período: 14 a 19/07/2025. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços para o reinicio das obras do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 488/2025 - Destino: Tefé/AM. Período: 21 a 25/07/2025. Objetivo: Acompanhar retorno das obras: Recuperação da Estrada da Emade - CT. 008/2022-SEINFRA. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 487/2025 - Destino: Tefé/Maraã/AM. Período: 21 a 25/07/2025. Objetivo: Proceder fiscalização para acompanhamento do Contrato n. 078/2022-SEINFRA, no município de Maraã/AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 503/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/ AM. Período: 28/07 a 01/08/2025. Objetivo: Realizar visita Técnica referente ao Convênio nº016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO