DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 27

EDITAL Nº 005/2025 - MRSB/AM ALTERAÇÃO DA DATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO MICRORREGIONAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , NA FUNÇÃO DE PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DO COLEGIADO MICRORREGIONAL DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAZONAS - MRSB / AM , no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do § 1º e § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 272, de 09 de janeiro de 2025, e do inciso II do artigo 20 do Regimento Interno Provisório (Decreto nº 51.485, de 27 de março de 2025), INFORMA, nova data da 1ª Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional da MRSB / AM , a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), com início às 09:00 horas e término às 13:00 horas do dia 05 de agosto de 2025, de forma presencial no Auditório da sede do Governo do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Brasil, 3925, Santo Agostinho, Manaus/AM, e de forma virtual por meio do link que será disponibilizado posteriormente no endereço eletrônico https://www.sedurb.am.gov.br. Na assembleia serão colocados em deliberação os temas indicados no Edital nº 001/2025 (Convocação para a Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional), publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.486, Caderno II - Poder Executivo - Seção II. Retifica-se, neste ato, o procedimento de cadastramento dos prefeitos para votação online, que não será feito diretamente pelos gestores via aplicativo, como informado anteriormente.

O cadastramento será realizado com base nas informações oficiais enviadas pelos municípios, por meio de ofício em resposta ao Ofício Circular do Secretário-Geral da Microrregião, devidamente assinado pelo prefeito. Após o cadastramento, os prefeitos receberão um link no e-mail informado para validar o registro e ativar o acesso ao sistema de votação.

Serão habilitados para votar apenas os prefeitos cujos dados forem recebidos e validados dentro do prazo previsto.

As eleições descritas nos Editais 002/2025 (Comitê Técnico), 003/2025 (Secretário-Geral), e 004/2025 (Conselho Participativo), publicados no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.486, Caderno II - Poder Executivo - Seção II, ocorrerão na mesma data.

Todas as fases e demais disposições dos editais em destaque permanecem inalteradas. Portanto, os prazos serão readequados nos moldes do Regimento Interno Provisório (Decreto nº 51.485, de 27 de março de 2025). Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: mrsb. [email protected]. Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Tefé - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022 - UGPE, por mais 4 (quatro) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 06/07/2025 a 06/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001684/2025-40-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 159/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 04 de julho de 2025.

em 03 (três) de maio de 2021, tendo por objeto prestar ao CONTRATANTE serviço de prestação do serviço público de abastecimento de água e esgoto - AGUAS DE MANAUS, mediante inexigibilidade de Licitação, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas conforme Projeto Básico e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1353/2020-PCAM. Data de assinatura : 16.05.2025. Do fundamento Legal : nos artigos 78 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.012973 / 2025 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PAULO ROBERTO RANGEL BARBOSA , EPC, Mat. 171847-9 A, para se deslocar de Manaus/AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 30/06/2025 a 03/07/2025.

Manaus, 04.07.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.003033 / 2025 - 15. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO TIAGO PONTES DE SOUZA , IPC, Mat.nº. 267.874-8A, da 62ªDIP/ Canutama para DEP/Humaitá, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,11/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232297

Proc.01.01.022102.011626 / 2025 - 55. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO AUGUSTO RODRIGO VINHOTE DO NASCIMENTO , IPC, Mat. nº.268.005-0A, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para 75ªDIP/Barcelos, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 05.08.2025.

Manaus,11/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232298

Proc.01.01.022102.011771 / 2025 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO DANIEL FERNANDO PIZZINATO , IPC, Mat.nº.267.975-2A, da 58ªDIP/Uarini para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,11/07/2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 232289

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232299

Contratante : Estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Contratado : MANAUS AMBIENTAL S.A denominada ÁGUAS DE MANAUS/ CNPJ nº 03.264.927/0001-27. Objeto : RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato nº 04/2021, firmado entre as partes

PORTARIA Nº 747 / DPA - 1 , DE 08 DE JULHO DE 2025. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando as Portarias publicadas em Boletim Geral da PM, fins de atender as Decisões Judiciais que determinam a agregação de Policiais Militares,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO