DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

para frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com a opção pela remuneração da Polícia Militar do Amazonas: nº 0107118-83.2025.8.04.1000, 0114896-07.2025. 8.04.1000, 0 121151-78.2025.8.04.1000, 0115356-91.2025.8.04.1000, 011697204.2025.8.04.100, 0108552-102025.8.04.1000, 0111350-41.2025. 8.04.1000, 006432-91.2025.8.04.1000, 0106342-83.2025. 8.04.1000, 0126719-75.2025. 8.04.1000, 0107788-24.2025.8.04.1000, 0147648-32.2025. 8.04.1000, 0142290-86.2025.8.04.1000, 0141358-98.2025. 8.04.1000, 000926008.2025.8.04.9001, 0112668-59.2025. 8.04.1000, 0106326-32.2025. 8.04.1000, 0109982-94.2025. 8.04.1000, 0117923-95.2025. 8.04.1000, 014 7462-09. 2025.8.04.1000. R E S O L V E: 1. AGREGAR , de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, a contar de 02 de junho de 2025, por força de Decisões Judiciais, fins frequentarem o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, permanecendo nessa condição até o término do curso, os Policiais Militares Abaixo relacionados:

2. FICAM ADIDOS , a contar de 02 de junho de 2025, às suas respectivas OPM, os Policiais Militares supramencionados, de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979. Em consequência: 1. Ocorrendo a nomeação no cargo pretendido, cada militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA -SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 07 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , resolve: Aprovar a Norma Técnica nº 05 - Edificações com Estações de Carregamento de Veículos Elétricos, publicada no Boletim Geral n° 124, de 9 de julho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 232190

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 01597343.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: VITOR VALE YAMANE OYAMA , 269.411-5A.

Comandante Geral do Cor35747/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 232192

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.000274/2025-92, referente à serviço de manutenção predial com fornecimento de material para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 004/2025 realizada através do FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS para o CBMAM, em favor da empresa SW ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.546.803/0001-65 e órgão autorizador de adesão à ARP 001/2024 a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MS, no valor total de R$ 1.191.896,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa e seis reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 11 de julho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 232225

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de Beruri , CNPJ 04.628.111/0001-06. Objeto: Entrega de uma Lancha. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura : 10/07/2025.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 232235

Protocolo 232275

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO