DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 29

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 SEPET ; ASSINATURA : 08/07/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículos (Tipo Pick-Up); PRAZO : 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 08/07/2025 a 08/07/2026; VALOR MENSAL : R$ 82.240,00 (Oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais); VALOR GLOBAL : R$ 986.880,00 (Novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG : 045101; PROGRAMA DE TRABALHO : 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903308; FONTE DE RECURSO : 1.501.160; NOTA DE EMPENHO : 2025NE000018, emitida em 08/07/2025, no valor de R$ 164.480,00 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo 045101.000024/2025-88. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , em Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025 SEPET ; ASSINATURA : 08/07/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa PRIVADO ENGENHARIA LTDA ; OBJETO : Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Predial; PRAZO : 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 08/07/2025 a 08/07/2026; VALOR GLOBAL: R$ 7.610.488,68 (Sete Milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE000019, emitida em 08/07/2025, no valor de R$ 1.268.414,78 (Um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000027/2025-11.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , em Manaus, 11 de julho de 2025.

LEDA MARIA MAIA XAVIER Secretária de Estado de Proteção Animal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000461/2025-82 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 007/2025 com a empresa

ATALIBA COMÉRCIO DE PEÇAS E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA .; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ , Gerente, Matrícula nº 271.189-3A, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 17.06.2025 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato abaixo:

ATALIBA COMÉRCIO DE PEÇAS E REPARAÇÃO DE Carta-Contrato VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 00.525.528/0001-84) nº 007/2025

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Assessora, Matrícula nº 257.130-7B, lotada no setor de Almoxarifado e Patrimônio, para que, a contar do dia 17.06.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato supramencionada;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 35865/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000461/2025-82 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a celebração da Carta-Contrato nº 007/2025 com a empresa ATALIBA COMÉRCIO DE PEÇAS E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA .;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado, para que, a contar do dia 17.06.2025 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato abaixo:

ATALIBA COMÉRCIO DE PEÇAS E REPARAÇÃO DE Carta-Contrato VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 00.525.528/0001-84) nº 007/2025

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 17.06.2025 , proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da Carta-Contrato supramencionada;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Im7/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 232312

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 668/2025, publicada no diário oficial no dia 04/07/2025, edição 35.496 que dispõe sobre a necessidade de ministrar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO