Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/07/2025 · pág. 52

DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

curso de Mototaxista (Especialização e Atualização), Direção defensiva para taxista e Curso de agente de transito no Município de MAUES-AM, ONDE SE LÊ: ´´CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APLICAR O EXAME PRATICO DE DIREÇÃO VEICULAR``, LEIA-SE: ´´MINISTRAR CURSO DE MOTOTAXISTA (ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO), DIREÇÃO DEFENSIVA PARA TAXISTA E CURSO DE AGENTE DE TRANSITO”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de JULHO de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232186 RESENHA DA PORTARIA Nº 878/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de ministrar cursos de Mototaxistas (Especialização e Atualização), Direção Defensiva, Monitor e Mecânica Básica, nos municípios de ITAPIRANGA-AM E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ORÉLIO FROTA NOGUEIRA e 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA, para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 21/07/2025 A 29/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232176 RESENHA DA PORTARIA Nº 882/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de TAPAUA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA, 2) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 3) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA, 4) GLAUCIA DOS SANTOS GONÇALVES, 5) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA e 6) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/07/2025 a 28/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232179

RESENHA DA PORTARIA Nº 881/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de COARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) ADRIANA BRAGA ROCHA, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 4) FABIO LIMA CABRAL e 5) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/07/2025 a 27/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232182 RESENHA DA PORTARIA Nº 883/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização

de processos e procedimentos internos no Município de CARAUARI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) GLAUCIA DOS SANTOS GONÇALVES, 3) BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA, 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 5) ANGELICA LOPES DA CRUZ, 6) SAMUEL FARIA FERREIRA, 7) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA e 8) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA para se deslocarem ao aludido município, no período de 15/08/2025 a 19/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232183 RESENHA DA PORTARIA Nº 884/2025 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de TABATINGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA BRAGA ROCHA, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 4) PHRISCILLA DENIANI BEZERRA DA SILVA, 5) PRISCILA DA SILVA CARVALHO, 6) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 7) DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO e 8) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA para se deslocarem ao aludido município, no período de 15/08/2025 a 19/08 /2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2025.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232185

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM EXTRATO/IPAAM/P/Nº 197/2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos em face de ausência de defesa administrativa descritos para que tome ciência acerca do inteiro teor desta decisão, alertando o prazo de 20 (vinte) dias para interposição de recurso administrativo, contados desta publicação.

01.01.030201.029230 / 2024 - 93 - AGROCARNE COMERCIO ATACADISTA DE CARNE EIRELI; T.E.I Nº 24.08.24-113644Q-IPAAM, DECISÃO N° 1825/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

Protocolo 232163

EXTRATO/IPAAM/P/Nº 199/2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO/ INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.016127 / 2025 - 64 / 01299.2020 (SROWEB) - ROCHIANE KRISSE OLIVEIRA DOS SANTOS; 372/2020-GEFA; DECISÃO N° 2154/2025.

01.01.030201.016126 / 2025 - 10 / 00175.2021 (SPROWEB) - FABIO MARCELO ROZO; 490/2020-GEFA; DECISÃO N° 2171/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM,11 de julho de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

Protocolo 232165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO