DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 31

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.020889 / 2024 - 84 - CIDADE TRANSPORTES LTDA; A.I N° 262/2024 - GEFA; DECISÃO N° 1469/2025.

01.01.030201.018028 / 2023 - 55 - EDSON BORGES VALENTE EIRELI - ME; A.I N° 93/2023 - GECF; DECISÃO N° 1440/2025.

01.01.030201.018157 / 2023 - 43 - AUDINEI LIMA LEITE; A.I N° 572/2023 - GEFA; DECISÃO N° 140/2025.

01.01.030201.025405 / 2024 - 93 - SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA; A.I N° AIN24.07.01-215020E - IPAAM; DECISÃO N° 2000/2025.

01.01.030201.024315 / 2023 - 02 - AMAZON XPLOR TURISMO LTDA; A.I N° 033/2023 - GCAP; DECISÃO N° 1756/2025.

01.01.030201.004987 / 2023 - 93 - ANA KAROLINA MARTINS ALVES; A,I N° 020/2022 - GCAP; DECISÃO N° 1839/2025.

01.01.030201.011731 / 2023 - 32 - EVANDRO LINS DOS SANTOS; A.I N° 019/2023 - GCAP; DECISÃO N° 2027/2025.

01.01.030201.003968 / 2024 - 20 - RAIMUNDO ROBERTO NEVES MODESTO; A.I N° 610/2023 - GEFA; DECISÃO N° 1598/2025

01.01.030201.023024 / 2023 - 99 - GEBES PASSOS LOPES; A.I N° 336/2023 - GEFA; DECISÃO N° 2128/2025.

01.01.030201.023149 / 2023 - 19 - GEBES PASSOS LOPES; A.I N° 335/2023 - GEFA; DECISÃO N°2127/22025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.017050 / 2024 - 69 - TIBÚRCIO PINHEIRO DA SILVA FILHO; A.IN:891/2023 - GEFA, DECISÃO N° 1831/2025.

01.01.030201.003667 / 2025 - 88 - MAURICIO SANTANA BOFF; A.IN: 003/2025 - GCAP, DECISÃO N°2207/2025.

01.01.030201.014694 / 2025 - 86 (2428 / 2020 - SPROWEB) - SOLAGE SOARES BORGES; A.IN: 556/2020 - GEFA, DECISÃO N°1779/2025.

01.01.030201.016246 / 2025 - 17 (2417 / 2020 - SPROWEB) - MANUEL ALVES DOURADO FILHO; A.IN: 022/2020 - GCAP, DECISÃO N°2106/2025.

01.01.030201.014696 / 2025 - 75 (2536 / 2020 - SPROWEB) - ANTONIO PAULO DA SILVA; A.IN: 156/2020 - GEFA, DECISÃO N°1821/2025.

01.01.030201.016231 / 2025 - 59 (4872 / 2018 - SPROWEB) - RENASCER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELLI - ME; A.IN: 076/2018 - GEFA, DECISÃO N°2077/2025.

01.01.030201.016245 / 2025 - 72 (1523 / 2020 - SPROWEB) - CLEITON ALMEIDA DE OLIVEIRA; A.IN: 372/2020 - GEFA, DECISÃO N°2084/2025. 01.01.030201.016238 / 2025 - 70 (3113 / 2019 - SPROWEB) - CHARLES RAZINE; A.IN: 490/2019 - GEFA, DECISÃO N°2102/2025.

01.01.030201.016235 / 2025 - 37 (3112 / 2019 - SPROWEB) - CHARLES RAZINE; A.IN: 489/2019 - GEFA, DECISÃO N°2105/2025.

01.01.030201.016241 / 2025 - 94 (2356 / 2019 - SPROWEB) - M.A DE OLIVEIRA NEGREIROS EPP; A.IN: 018/2019 - GECF, DECISÃO N°2046/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação. 01.01.030201.013996 / 2024 - 56 - ANTÔNIO CARLOS LAVAREDA DA SILVA, N° 025/2024-GCAP, DECISÃO N° 1739/2025.

01.01.030201.007519 / 2024 - 51 - NELCI RICARDO INOHONA PALMEIRO, N° AIN-23.10.05-111705W, DECISÃO N° 1758/2025.

01.01.030201.012563 / 2025 - 64 - MARCELO CÉSAR GARCIA ASTORI, N° AIN-25.04.08-153139I, DECISÃO N° 2034/2025.

01.01.030201.013482 / 2024 - 09 - ALTOS DO TARUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, N° 052/2024-GELI, DECISÃO N° 1720/2025.

01.01.030201.007475 / 2024 - 60 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, N° 034/2024-GELI, DECISÃO N° 1716/2025.

01.01.030201.028118 / 2024 - 35 - LUIZ ANTONIO CALEGAR, N° AIN24.11.27-112830E, DECISÃO N° 2023/2025.

01.01.030201.028126 / 2024 - 81 - LUIZ ANTONIO CALEGARI, N° AIN24.11.27-113431W, DECISÃO N° 2016/2025.

01.01.030201.006892 / 2024 - 95 - LOG BRASIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, N° 833/2023-GEFA, DECISÃO N° 2130/2025.

01.01.030201.018609 / 2024 - 78 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA, N° 327/2024-GEFA, DECISÃO N° 2131/2025.

01.01.030201.011979 / 2024 - 84 - CLAUDIA MARIA BENTO DA SILVA, N° 522/2022-GEFA, DECISÃO N° 2135/2025.

01.01.030201.011999 / 2024 - 55 - MARIA DE FATIMA DE ASSIS SANTOS, N° 539/2022-GEFA, DECISÃO N° 2133/2025.

01.01.030201.007458 / 2024 - 22 - V. DA CUNHA REBELLO - ME, N° AIN24.02.20-120532G, DECISÃO N° 1663/2025.

01.01.030201.007000 / 2024 - 73 - V. DA CUNHA REBELLO - ME, N° AIN24.02.20-120243I, DECISÃO N° 1664/2025.

01.01.030201.011731 / 2023 - 32 - EVANDRO LINS DOS SANTOS, N° 019/2023-GCAP, DECISÃO N° 2027/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face de Ausência de Defesa Administrativa e/ou apesar da Tempestividade

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos em face de ausência e/ou intempestividade da defesa administrativa descritos para que tome ciência acerca do inteiro teor desta decisão, alertando o prazo de 20 (vinte) dias para interposição de recurso administrativo, contados desta publicação.

01.01.030201.003787 / 2023 - 13 - EDUARDO DE SOUZA FRANCO; T.E.I Nº 08/2023-GCAP, DECISÃO N° 1192/2025.

01.01.030201.021192 / 2023 - 40 - KARDEX ADM E SERVIÇOS IMOB LTDA; T.E.I Nº 003/2023-GELI, DECISÃO N° 1965/2025.

01.01.030201.005129 / 2025 - 28 - SENA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA; T.E.I Nº 25.02.27-10541F-IPAAM, DECISÃO N° 1204/2025.

01.01.030201.018063 / 2023 - 74 - JOAO RAIMUNDO BORGERT; T.E.I Nº 475/2023-GEFA, DECISÃO N° 1771/2025.

01.01.030201.015498 / 2024 - 48 - KEREM LORAYNE CASTRO ALBUQUERQUE; T.E.I Nº 031/2024-GCAP, DECISÃO N° 1789/2025.

01.01.030201.029213 / 2024 - 56 - NELCI RICARDO INOHONA PALMEIRO; T.E.I Nº 052/2024-GCAP, DECISÃO N° 1781/2025

01.01.030201.014704 / 2023 - 11 - ANGELA CRISTINA MALDANER BATISTA; T.E.I Nº 548/2022-GEFA, DECISÃO N° 1751/2025.

01.01.030201.004294 / 2022 - 10 - ELIAS MARTINS DA SILVA; T.E.I Nº 029/2022-GCAP, DECISÃO N° 1.907/2025.

01.01.030201.007171 / 2023 - 11 - ADRIANO BENTO DA COSTA; T.E.I Nº 039/2023-GEFA, DECISÃO N° 1126/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 232173

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face da Ausência de Defesa Administrativa e/ou da Intempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.006757 / 2025 - 20 - JOSE RIBAMAR SILVEIRA OLIVEIRA; AIN-25.03.20-131357N-IPAAM, DECISÃO N° 2231/2025.

01.01.030201.006758 / 2025 - 75 - JOSE RIBAMAR SILVEIRA OLIVEIRA; AIN-25.03.20-124104E-IPAAM, DECISÃO N° 2226/2025.

01.01.030201.006784 / 2025 - 01 - JOSE RIBAMAR SILVEIRA OLIVEIRA; AIN-25.03.11-165548P-IPAAM, DECISÃO N° 2230/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO