DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025 37

do Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma do que consta dos Art. 197 e 198, da Lei Complementar nº 70, de 03 de dezembro de 2009: Ana Cristina Furtado Carvalho Régis; Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos; Gilma Ferreira da Silva; Juliene Paz Dantas; Laura Jane Brasil da Silva; Cláudia Tereza de Lima Rosas; Maria do Socorro Oliveira Soares e Taciana Lemos Barbosa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2025, e por consequente, fica cessado os efeitos da Portaria nº 004/2025/DIPRE/ FVS-RCP, de 13 de janeiro de 2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 126/2025. Processo: 01.02.016301.002128/2025-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Henrique Duarte da Fonseca Filho, de CPF n.º *.769.157-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2024- Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000893, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 149.810,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

11.07.2025 - Decisão n.º 435 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 07 (sete) propostas, sendo 04 (quatro) na Faixa A e 03 (três) na Faixa B, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM - Edital n.º 006/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 436 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas, sendo 01 (uma) na Faixa A, 10 (dez) na Faixa B, 05 (cinco) na Faixa C e 04 (quatro) na Faixa D, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposição Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART - Edital n.º 016/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 437 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 139/2025. Processo: 01.02.016301.002232/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marck de Souza Torres, de CPF n.º *.167.412-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001038, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 232282

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 129/2025. Processo: 01.02.016301.002142/2025-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA, de CNPJ n.º 26.782.757/0001-78 e Simone da Silva, de CPF n.º *.758.397-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2024- Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000903, emitida em 09/06/2025, no valor de R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 161/2025. Processo: 01.02.016301.002409/2025-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Jair Max Furtunato Maia, de CPF n. º *.607.624-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n. º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001061, emitida em 17/06/2025, no valor de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 148/2025. Processo: 01.02.016301.002131/2025-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jose Dobles Dias dos Reis Júnior, de CPF n. º *.234.592-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n. º 013/2024- Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO