DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 14 de julho de 2025

em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0000963, emitida em 11/06/2025, no valor de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/6M7nk53WUUE8LqYk9 no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025 .

III - As contratações compreenderão um período de 12 (doze) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 232286

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2025. Processo: 01.02.016301.002254/2025-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Marques da Silva Paula, de CPF n.º *.031.489-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001047, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 232305

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 232245

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação do prazo de inscrição para o Processo Seletivo referente ao Edital nº 067/2025, destinado à admissão de alunos no Curso de Mestrado em Geografia, até o dia 20 de julho de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 14 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas10/> , em exercício Protocolo 232255

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.011160/2025-30; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente instituído pela Portaria nº 343/2024-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 232240

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.037057 / 2024 - 30 . RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0648/2025- PJ e Nº 102/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 2 (dois) professores temporários, pelo período de 06 meses para o Curso de Geografia, da Escola Normal Superior - ENS da UEA, conforme Edital Nº 078/2025 - GR/ UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.037057 / 2024 - 30 e o Edital nº 078/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Geografia da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª. Dra. Francilene Sales da Conceição - Presidente Profº. Dr. Otávio Rios Portela - Membro

Profº. Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque - Membro Idehugo Santos Alves - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 232247

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.037057 / 2024 - 30 - Escola Normal Superior - ENS. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Geografia da Escola Normal Superior, conforme abaixo especificado: Cargo : Professor

Jornada de Trabalho : 20 horas

Requisitos Mínimos: Graduação em Geografia com Doutorado em Geografia, com ênfase na Geografia Agrária, Política, População e Pesquisa em Geografia.

Protocolo 232242

A REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.020404/2025-76. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a partir do dia 01/04/2025 a 01/04/2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO