DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025

prevenir a saúde bucal da população, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BENS N° 003/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A inclusão das seguintes unidades Instituto da Criança do Amazonas e do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, a contar de 01/06/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.017101.014919/2025-64 .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016392/2025-02-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CLAUDINALDO COSTA DOS SANTOS , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2020 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC , que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da sede da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas - APACC, visando um melhor atendimento as pessoas que utilizam os serviços, em SUBSTITUIÇÃO à servidora RÁRIMA CALDEIRA RAMOS , a contar de 24 / 06 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 13 de janeiro de 2023 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2023, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.026744/2025-38.

DESIGNAR , o servidor SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR , que está ocupando o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO , matrícula nº 121.302-4K, CPF nº 233.990.902-34, para responder como ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 17125 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 01 de agosto de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , em Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

( <#E.G ) .B#23 Re 1870#4#235 p 425/ ublicado* > , por haver saído com incorreções no DOE do dia 09.07.2025.

Protocolo 231870

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 391.800 , 00 (trezentos e noventa e um mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33904007; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 3022, de 30/05/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008559/2025-61.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 07 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025 a 01/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.153.330 , 00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 3024, de 30/05/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007942 / 2025 - 00.

Manaus, 02 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; OBJETO: a) Prorrogar do prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/06/2025 a 21/06/2026, b) Reajuste do valor em 6,83%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a Cláusula Sétima - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 21/06/2025, tendo seu efeito financeiro a contar de 01/01/2026; VALOR TOTAL: R$ 46.484.178 , 88 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Natureza de Despesa: 33903004; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 3516, de 18/06/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.006896 / 2025 - 14 e nº 01.01.017101.022292 / 2025 - 15 .

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025 a 01/07/2026; VALOR TOTAL : R$ 6.015.445,20 (seis milhões, quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 3639, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº01.01.017101.022565/2025-21 e nº 01.01.017101.024518/2025-12.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 231701

Protocolo 231820

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO