Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2025 · pág. 25

DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 5

PORTARIA GSE Nº 515, DE 04 DE JULHO DE 2025. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 582, DE 06 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 04 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 117 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED .

RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome	Cargo/Simb.	Nível	A contar
JARITSA MARIA DA COSTA	ASSESSOR IV, AD-4	12	01/06/2025
NOBRE

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 231650 PORTARIA GS Nº 613, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 068/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.034494/2023-64/ SEDUC/SIGED.

RESOLVE :

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor MARIVALDO DE JESUS DOS SANTOS PIMENTEL , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.200-6A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso IX, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231670

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 068/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.034494/2023-64/SEDUC/SIGED. RESOLVE

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 033 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor MARIVALDO DE JESUS DOS SANTOS PIMENTEL , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.200-6A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso IX, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 134 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.

MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE

ARNALDO DEMASH MAYURUNA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº265.194-7B, a contar de 26.04.2025.

MUNICIPIO: CANUTAMA

SAMARA VALESKA PINHEIRO MACHADO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 270.788-8A, a contar de 11.06.2025.

MUNICIPIO: IRANDUBA

ANTONIO MANOEL MARGARIDO DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 199.390-9B, a contar de 25.05.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231673 PORTARIA GSE Nº 511, DE 04 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 136 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

MUNICIPIO: ANORI

MICHELLE NATACHA DA SILVA MARQUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.074-0A, a contar de 30.06.2025. MUNICIPIO: CAREIRO

ANA CRISTINA MOURAO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº273.218-1A, a contar de 16.06.2025. MUNICIPIO: EIRUNEPÉ

KACIO ANDRE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.502-8 A, a contar de 30.03.2025.

MUNICIPIO: FONTE BOA

ALEXSANDRO DOS SANTOS BENACON - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.420-0A, a contar de 26.02.2025.

MUNICIPIO: MANAUS

DEBORAH MOREIRA DUARTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº162.902-6L, a contar de 23.06.2025.

EVELYM CHAVES MEIRELES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.899-0A, a contar de 12.06.2025.

FABIOLA DA SILVA COELHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº253.278-6B, a contar de 01.07.2025.

FILIPE DO NASCIMENTO FORTES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº217.666-1B, a contar de 02.06.2025.

LETICIA PINTO CARDOSO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.352-1 A, a contar de 23.06.2025

MARCIO DA COSTA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº273.047-2A, a contar de 25.06.2025.

MUNICIPIO: UARINI

ELEN MARA DE OLIVEIRA LOPES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº272.131-7A, a contar de 10.03.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231676

PORTARIA GSE Nº 514, DE 04 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 133 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados. MUNICÍPIO: ANORI

MACILENE SALOMAO DE MELO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº255.632-4A, a contar de 18.07.2025.

Protocolo 231671

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO