DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025 19

o prazo de vigência do Convênio nº 001/2024 - SEDURB, por mais 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 05/07/2025 a 05/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043101.000689/2025-66-SIGED/SEDURB e Parecer Jurídico nº 033/2025-SSJURI-UGPE-SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 603897. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 603898. Yago Rocha Garcez , Colaborador, SCDP : 603901. Período : 11/08/2025 a 13/08/2025. Destino : Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realização do 20º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Novo Airão, Manacapuru e Iranduba com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 10º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.004233/ 2025-23-SIGED, 01.01.030101.004232/2025-89-SIGED e 01.01.030101.00 4235/2025-12-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 9 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Itacoatiara - AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2024 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 03/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001748/2025-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 157/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : Termo de Cessão de Uso Nº 01/2025. Processo n °: 01.01.030101.000998/2025-94. Data : 12/06/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto : O presente Termo de Cessão visa ceder ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas - IDAM, os bens oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. Vigência : A presente Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de julho de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Manaus, 03 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231474

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Canutama-AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2024 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 03/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001706 /2025-72-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 154/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 03 de julho de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 271/2025-PRESI/COSAMA de 07/07/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000944/2025-70, de 08/07/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 385.097,58 (trezentos e oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Despesas de exercício anterior, cujo objetivo é atender despesas com fornecimento de insumos para o processo de tratamento da água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND:339092; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 385.097,58. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231476

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Canutama-AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2024 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 03/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001702/2025-94-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 156/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231478

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 231572

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e o município de Silves - AM. OBJETO: Prorrogar

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Canutama-AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2024 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 03/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001701 /2025-40-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 155/2025-SSJURI-UGPE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO