DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#231481#20#235036/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 231481

ERRATA da Portaria nº 117/2024/DPA/JD/PMAM, de 25Nov2024, publicada no DOE nº 35.357, de 02Dez2024, Poder Executivo - Seção II, p.p 15. ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do Processo nº 01.01.022103.009477/2024-73, que determina a Suspensão da Função Pública em desfavor dos seguintes Policiais Militares: CAP QOPM FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO (23076), CB QPPM TARCIO RIBEIRO LEITAO (23634), CB QPPM MARCIO NEVES DA SILVA (21893), CB QPPM RICARDO MAIA LIMA (22097) e a CB QPPM RAYANY SANTOS GRANA (22063) ; CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, §1º, alínea “c”, inciso IX, Lei 1.154/75, os militares serão agregados, devendo ficar na condição de adido a sua respectiva OPM, nos termos do artigo 76, da Lei 1.154/75, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto 4.541/79, não devendo ser computado o período de afastamento como tempo de efetivo serviço.

CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do Processo nº 01.01.022103.022243/2024-11, que determina a Suspensão da Função Pública em desfavor dos seguintes Policiais Militares: CAP QOPM FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO (23076), CB QPPM TARCIO RIBEIRO LEITAO (23634), CB QPPM MARCIO NEVES DA SILVA (21893), CB QPPM RICARDO MAIA LIMA (22097) e a CB QPPM RAYANY SANTOS GRANA (22063) ; CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, §1º, alínea “c”, inciso IX, Lei 1.154/75, os militares serão agregados, devendo ficar na condição de adido a sua respectiva OPM, nos termos do artigo 76, da Lei 1.154/75, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto 4.541/79, não devendo ser computado o período de afastamento como tempo de efetivo serviço. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 18Jun2025.

-03.2024.8.04.0000, nº 0112466-19.2024.8.04.1000, nº 0044136-33. 2025.8.04.1000, nº 0031856-30.2025.8.04.1000, nº 4012806-74.2024.8. 04.0000, nº 0084016-32.2025.8.04.1000, nº 0091309-53.2025.8. 04. 1000, nº 0034461-46.2025.8.04.1000, nº 0038547-60.2025.8. 04.1000, nº 0120856-75.2024.8.04.1000, nº 0000584-71.2025.8. 04.9001, nº 0098985-52. 2025.8.04.1000, nº 0089415-42.2025.8. 04.1000, nº 0095235-42. 2025.8.04.1000, nº 0083923-69.2025.8. 04.1000, nº 0103640-67. 2025.8.04.1000 e nº 0063109-36.2025.8. 04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jean Victor De Castro Trovao, Matrícula: 268.795-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de julho de 2024. Anderson Da Rocha Feitosa, Matrícula: 268.721-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2025. Fabiano Jorge Alves Pereira, Matrícula: 204.615-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Joel Freitas Vieira, Matrícula: 204.729-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2025. Jefferson William Gomes Vieira, Matrícula: 215.934-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de fevereiro de 2024. Janis Ramos Soria Villacrez, Matrícula: 169.952-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2024. Luiz Rogerio Ferreira Umbelino, Matrícula: 215.950-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2025. Henrique Antonio De Souza Azevedo, Matrícula: 141.765-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro 2024. Erivan Pereira Frutuoso, Matrícula: 189.444-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de janeiro de 2025. Jorge Barbosa De Oliveira Junior, Matrícula: 269.139-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Illen Soares Taveira, Matrícula: 186.474-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de abril 2024. Aleson De Almeida Cardoso, Matrícula: 257.607-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de novembro de 2024. Paulo Andre Ramos Silva, Matrícula: 238.353-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Wagner Junior Temo Correa, Matrícula: 216.556-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Thiago Nascimento De Jesus, Matrícula: 269.238-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2025. Giovanna Olimpio Dos Santos Coelho, Matrícula: 268.522-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de fevereiro de 2025. Alan De Souza Gouveia, Matrícula: 257.443-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de novembro de 2024. Yanne Gabrielle Siqueira Coelho, Matrícula: 268.767-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de dezembro de 2024. Caroline Duarte Da Silva, Matrícula: 268.277-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de fevereiro de 2025. Davi Pinheiro De Souza, Matrícula: 222.409-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: PORTARIA Nº 719 / 2025 / DPA - 1 , DE 04JUL2025. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED PROCESSO N° 01.01.011103.011384/2025-73; Considerando o Decreto de 16NOV2023, publicado no D.O.E. nº 35.105, de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Soldado, na condição de Sub Judice, a candidata CAROLINE DUARTE DA SILVA referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2021-PMAM, Curso de Formação de Soldados PM; Considerando os autos da Ação nº 0794316-07.2022.8.04.0001, onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação funcional. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR a SD QPPM CAROLINE DUARTE DA SILVA (26234) , matrícula nº 268.277-0 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 04 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0084153-48.2024.8.04.1000, nº 0138081-74.2025.8.04.1000, nº 0026295-25.2025.8.04.1000, nº 4006939

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0117615-93.2024.8.04.1000, nº 0107395-36.2024.8.04.1000, nº 0593388-69.2024.8.04.0001, nº 0000427-45.2025.8.04.1000, nº 0095538-90.2024.8.04.1000, nº 0124684-79.2024.8.04.1000, nº 0111971-72.2024.8.04.1000, nº 0046097-09.2025.8.04.1000, nº 0126805-80.2024.8.04.1000, nº 0019138-98.2025.8.04.1000, nº 0019919-23.2025.8.04.1000, nº 0020205-98.2025.8.04.1000, nº 0044928-21.2024.8.04.1000, nº 0106578-35.2025.8.04.1000, nº 0020131-44.2025.8.04.1000, nº 0001493-60.2025.8.04.1000, nº 0067258-12.2024.8.04.1000, nº 0045347-07.2025.8.04.1000, nº 0101028-59.2025.8.04.1000 e nº 0039174-64.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Juliana Da Silva Azevedo, Matrícula: 269.256-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Wanderson Assunção Loma, Matrícula: 240.793-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de outubro de 2024. Ycaro Dos Santos Correia, Matrícula: 216.873-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Gabriel Kevin De Matos Carvalho, Matrícula: 268.572-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de novembro 2024. Ralph Peres Tinoco, Matrícula: 217.322-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho 2024. Tainara Da Costa Lima, Matrícula: 240.835-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de setembro de 2024. Jessica

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO