DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

nsº.14.133/2021 e 2794/2003, e Decreto nº.47.133/2023; II - DESIGNAR , a Procuradora do Estado Dra. NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ ; o servidor AGLEI DUQUES MACIEL - matrícula 001.035-9H, Técnico em Agropecuária; LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA - Matrícula 158.996-2B, Técnico em Agropecuária, e a servidora BRUNA MARIA CARRIJO MAIA - Matrícula 257.986-3A, Assistente Social, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de apuração ; III - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 04 de julho de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº 353 / 2025 - GDP / IDAM de 18/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Reyner David Valdez Mora, Matrícula: nº 270.148-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor o R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 354 / 2025 - GDP / IDAM de 18/06/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Jose Uanderson Souza dos Santos, Matrícula: nº 258.044-6 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor o R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Juruá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 036/2025 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 23/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, representada por sua Prefeita Valcileia Flores Maciel. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Manacapuru. VIGÊNCIA: 23 / 06 / 2025 a 23 / 06 / 2027 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001320/2025-59 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 005/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO TAPAJÓS OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realização do Projeto “Qualificando e Formando Profissionais Para a Geração de Emprego e Renda”, tem por objeto o implemento de ações voltadas para a educação social e a qualificação profissional para 2.800 (dois mil e oitocentos) cidadãos pertencentes a famílias de baixa renda, da população economicamente ativa, residentes no município de Manaus, Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a

NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000773, em 25/06/2025, no valor global R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.001585 / 2025 - 57 - CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 231534

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 008/2025. DATA DA ASSINATURA : 23/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000448/2025-03 - CETAM.

Manaus/AM, 09 de julho de 2025.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Fernanda Viana Alves. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 17/07/2025 a 04/09/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Uarini/AM 07 (sete) grupos de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa II. Proc. Nº1692/2025. 2) Nome: Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 19/07/2025 a 12/09/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - ACS pelo Ensino Médio Articulado à Educação Profissional Técnica - EMEPT os seguintes componentes curriculares, Noções de Anatomia e Fisiologia Humana, Noções de Microbiologia e Parasitologia. Proc. Nº1702/2025. 3) Nome: Leciangela Gomes Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 16/07/2025 a 13/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Podologia os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional em Podologia I. Proc. Nº1710/2025. 4) Nome: Manoel Frank Silva de Matos. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 21/07/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos no Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), os seguintes componentes curriculares, Noções de Direito Constitucional e, Teoria Geral do Processo. Proc. Nº1720/2025. 5) Nome: Felipe Augusto de Melo Chaves. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/ AM, em 17/07/2025 a 11/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) os seguintes componentes curriculares, Noções de Direito Constitucional Teoria Geral do Processo. Proc.Nº1717/2025. 6) Nome: Aldemir de Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 26/07/2025 a 19/09/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Ipixuna/AM 07 (sete) grupos de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa II. Proc. Nº1719/2025. 7) Nome: Antonio Eules Ferreira da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 17/07/2025 a 11/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática pelo Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) os seguintes componentes curriculares, Manutenção de Computadores e, Segurança da Informação. Proc. Nº1721/2025. 8) Nome: Ercilia de Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 17/07/2025 a 04/09/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem (Punã) no Município de Uarini/AM 06 (grupos) de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa II. Proc. Nº1729/2025. 9) Nome: Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 20/07/2025 a 14/09/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO