DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025 3

mercado e ainda inferior ao valor em comparação aos preços pesquisados, conforme propostas comerciais constantes nos autos;

CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº. 01.01.013101. 001232/2025-08 e o Parecer nº 1.573/2025-CTA/SEAD.

I - DISPENSAR do procedimento licitatório para a contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de elevador, incluindo a aplicação de peças, mão de obra e insumos para atender as necessidades da SEAD, nos termos o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023; II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da empresa RILEVE MANUTENCAO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 14.855.108/0001-70, no valor global de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233004

DATA DA ASSINATURA: 16.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.549,94 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as Escolas Estaduais e Prédios Administrativos de Urucará, no período de Maio / 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme faturas n°. 002451259 a 02405251, emitidas em 15.05.2024 e devidamente atestadas por servidor do GEAP/DEINFRA, em atendimento ao Ofício n°. 21/2024-SAAE, Projeto Básico, Parecer n°. 3.821/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.549 , 94 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.06.2025 a NE n°. 0005458 no valor de R$ 1.549 , 94 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025988/2024-39.

028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33919301 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.07.2025 a NE n°. 0006461 no valor de R$ 77.537 , 01 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e um centavo) e a NE n°. 0006463 no valor de R$ 875.096 , 62 (oitocentos e setenta e cinco mil, noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. ° . 01.01.028101.028594/2025-13.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 232978

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor da Portaria GS Nº 1327 , de 27 / 09 / 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 033/2025-NEI/SEDUC/SIGED,

SUBSTITUIR , a contar de 10 / 06 / 2025 , na Portaria GS Nº 1327 , de 27/09/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que designou servidores para compor o Comitê Estratégico de Monitoramento, Avaliação e Implementação do Programa Escola em Tempo Integral, conforme relacionado abaixo:

Especialista de Gestão - JACKELINE MENDES BRANDÃO - matrícula nº 223.246-4A (NEI/DEPPE) por KÁTIA CILENE DOS SANTOS MENEZES , matrícula nº 181.600-4A (NEI/DEPPE).

Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educa4#3#236539/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 232984

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032619/2025-83 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 310333/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 208348-5B, lotada na Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 01/07/2025 a 28/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 232969

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 952.633,63 (novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), sem cobertura contratual, para os serviços continuados de Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, realizados a fim da transparência dos atos administrativos desta Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, observando o disposto na Lei Federal n° 14.133/21, no Decreto Estadual n° 47.133/23, referente à 23 de fevereiro de 2025 a 23 de março de 2025, tendo sido emitidas as Notas Fiscais n°. 62631/25 - 62656/25 - 62686/25 - 62616/25 - 62739/25 - 62763/25 - 62812/25 - 62833/25 - 62863/25 - 62930/25 - 62963/25 - 63060/25 - 62999/25 - 62412/25 - 62423/25 - 62460/25 - 62498/25 - 62578/25 - 62583/25, devidamente atestadas pelo servidor da ASSCOM/SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 55/2025-ASSCOM, Projeto Básico, Parecer n°. 3.453/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 952.633 , 63 (novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:

Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232989

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032155 / 2025 - 05 / SEDUC / SIGED e do MEMO. nº 285/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DESIGNAR para a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Zulmira Lima Lins (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Fonte Boa, o(a) servidor(a) RAFAELA ARAUJO NERY , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº264184-4A, a contar de 07/07/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 232999

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO