DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025

Manaus, 29 de abril de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

MARIA HELENA DOS PASSOS DUTRA , mat. nº 157.945-2 A, período de 20 / 05 a 18 / 08 / 2025 (90 dias) , referente ao 3º Quinquênio de 01/09/1998 a 31/08/2003. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 03 de abril de 2025.

01.01.030201.011818 / 2024 - 90 - ALBINA CONCARI; T.E.I Nº194/2023GEFA, DECISÃO N° 1502/2025.

01.01.030201.009898 / 2023 - 33 - JEAN PAULO VALE DE MENEZES; T.E.I Nº77/2023- GEFA, DECISÃO N° 1857/2025.

01.01.030201.010334 / 2023 - 43 - JOÃO JORDÃO REGINALDO; T.E.I Nº456/2023- GEFA, DECISÃO N° 2199/2025.

01.01.030201.012180 / 2023 - 24 - DELSON FERNANDES GONÇALVES; T.E.I Nº402/2023- GEFA, DECISÃO N° 1917/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 16 de Julho de 2025.

Diretor - Presidente

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 232953

SOLANGE MATUTE DA SILVA MAGALHÃES , mat. nº 157.967-3 A, período de 02 / 06 A 01 / 09 / 2025 (90 dias) , referente ao 7º Quinquênio de 01/09/2018 a 31/08/2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.

Manaus, 03 de abril de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, conforme descrição dos dados, tendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa, contados a partir da publicação deste ato.

TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 24.07.29-092641R-IPAAMAMAZON CARBON PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA/23.624.651/0001-58; MOTIVO: Destruir 7,73 (sete vírgula setenta e três) hectares de floresta nativa sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente; nas coordenadas 02°46’22,6955”S/59°25’43,8674”W. Fato constatado às 11h30 do dia 20/06/2024, em Rio Preto da Eva.

Gabinete da Presidência em Manaus, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, em face de Ausência de Defesa Administrativa, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.002718 / 2023 - 92 - OTACÍLIO ALEXANDRE DA SILVA; T.E.I Nº233/2023 - GEFA, DECISÃO N° 1715/2025.

01.01.030201.002738 / 2023 - 63 - MIGUEL AMARO RIBEIRO; T.E.I N°598/2022 -GEFA, DECISÃO N° 1615/2025.

01.01.030201.015495 / 2024 - 04 - KEREM LORAYNE CASTRO ALBUQUERQUE; T.E.I 032/2024- GCAP, DECISÃO N° 1786/2025.

01.01.030201.013742 / 2024 - 38 - A. M. ZANELLA EXTINTORES ZANELLA; T.E.I Nº42/2024 - GEFA, DECISÃO N° 1881/2025

01.01.030201.014760 / 2023 - 56 - FRANCISCO JONIVALDO MOTA; T.E.I Nº410/2023- GEFA, DECISÃO N° 1835/2025

01.01.030201.029212 / 2024 - 01 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO; T.E.I Nº05/2024- GCAP, DECISÃO N° 1513/2025

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, conforme descrição dos dados, tendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa, contados a partir da publicação deste ato.

TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 24.06.27-153214N/2024-GEFA - DESCONHECIDO/Não se aplica; MOTIVO: Fica embargada a atividade de desdobro secundário e fabricação de paletes de madeira; nas coordenadas 03°16’24.3400”S/60°38’0.4400”W; Rio Preto da Eva. PROCESSO Nº 01.01.030201.023684/2024-50

TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 24.09.24-095446D-IPAAM - DESCONHECIDO/ Não se aplica; MOTIVO: Fica embargada a área de 5,8415 hectares danificada pelo corte de vegetação conforme detectado pelo Relatório Analítico de Alertas de Desmatamento e fiscalizado no dia 9/9/2024, imóvel sem inscrição no cadastro no CAR, nas coordenadas 03°08’00,2000”S/60°18’33,7000”W, até comprovação da regularização/ recuperação ambiental da área perante os órgãos ambientais competentes. Iranduba

Gabinete da Presidência em Manaus, 17 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Eneas Bonora dos Santos e ZIomar Costa e Silva Júnior - Gerentes, Tefé-AM, 21 a 25/07/2025, assessorar na realização de vistorias com fins de levantamento da condição dos recursos hídricos do município. 02.Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 21 a 25/07/2025, realizar vistoria técnica no município. 03.Crystianne Bentes Barbosa Ferreira - Analista Ambiental , Brasília-DF, 04 a 05/08/2025, participar da reunião do IBAMA para integração e plataforma de dados do IPAAM. 04.Izane Passo de Souza e Olendina da Silva Salviano - Colaboradoras e Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Manacapuru-AM, 05/08/2025, realizar apoio e assessoramento a equipe do IPAAM. 05.Dirley Alfaia da Silva - Sargento e Rosiléia Alfaia Vasconcelos - Tenente, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes /Manaquiri/ Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara /Itapiranga//Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo, 23/07 a 04/08/2025, apoiar fiscalização da equipe do IPAAM. 06.Adriana Aparecida Barbosa - Analista Ambiental, Brasília-DF, 04 a 08/08/2025, participação na oficina técnica que abordará os temas priorizados pela Rede CAR. 07.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Motorista Colaborador, Rio Preto da Eva-AM 18/07/2025, transportar equipe do IPAAM. 08.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Mayata Ivandria Barbosa Mota , Manoela do Nascimento Alves e Maria Fernanda de Souza da Silva - Colaboradoras e Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 04 a 08/08/2025, realizar fiscalização, vistoria, prestar apoio a vistoria técnica e transportar a equipe do IPAAM. 09.Heleno Augusto Tribuzy Pereira de Melo - Motorista Colaborador, Itacoatiara-AM, 21 a 25/0725, transportar equipe do IPAAM. 10.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Autazes-AM, 27/07 a 02/08/2025, transportar equipe do IPAAM. 16 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 233016

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO