DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

Art. 7º A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público;

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOÃO MATOS CRISPIM , cargo VIGIA, matrícula nº 011.655-6A, município de Manaus/AM, referente ao período de 27/02/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO MAIA RIBEIRO , PROFESSOR, matrícula nº 007.648-1A, município de Lábrea/AM, com datas retroativas aos períodos de 11/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, 06/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030913 / 2025 - 50 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 279 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano (Tipo I-Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, o (a) servidor (a) MARINEUZA CAMPOS REGO LIMA ARAUJO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223215-4A, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032237 / 2025 - 50 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 280 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o(a) servidor(a) NADJA DE FATIMA ARRUDA DE SOUSA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223516-1A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 06 no município de Manaus, a contar de 07/07/2025, em substituição ao (à) servidor (a) WANILZA DOS SANTOS TEIXEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 127636-0B, que se encontra à disposição do Tribunal de Justiça do Amazonas.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

KATIA MARIA PEREIRA CAMPOS , cargo PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matrícula nº 146.768-9A, município de Manaus, referente aos períodos de 01/10/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032378

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

/2025-72-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 310235/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 178541-9C, lotada na Escola Estadual Ângelo Ramazzotti/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 25/06/2025 a 24/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232663

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO