DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

de Castro Lopes , CPF nº 569.434.742 - 00 , matrícula nº 223156 - 5A , como suplente, lotados no Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino Regular/ Coordenação de Ensino Médio , para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 03 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Instituto Francisco Macedo - IFM, que tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para execução do Projeto Encontrando o caminho através da aquisição de um total de 20.410 livros, sendo 10.205 livros de cada das obras Meu Encanto e O Pai Que Eu Queria ter, a fim de atender os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública do Ensino do Estado do Amazonas, estes materiais paradidáticos irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, visando o atendimento da Emenda Individual nº 009/2025 de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro, referente ao Plano de Trabalho nº 006028-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 04/07/2025 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções

Manaus, 14 de julho de 2025.

Togo Alves Salignac de Souza - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula nº 183875-0A; período: 03.07.2025 a 02.07.2027. cient

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232683

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1415/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Elves Cleiton Barbosa Lavor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165772-0A; período: 01.07.2025 a 31.07.2027.

Eni Isabel dos Reis Martins - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 223641-9B; período: 01.07.2025 a 30.06.2027.

Marineuda Matos de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 239158-9A; período: 02.07.2025 a 01.07.2027.

Rodrigo Henrique Risso Aires Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240975-5A; período: 01.07.2025 a 30.06.2027.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232680

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IOLENE DA SILVA XAVIER , PROFESSOR, com datas retroativas aos períodos de:

. matrícula nº 149.606-9A: 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matrícula nº 030.734: 01/03/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 007.968-5A: 16/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 31/05/1999.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232685

RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO N ° 002/2025- INTERIOR-ÁREA INDÍGENA EDITAL N ° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a Convocação nº 002 / 2025 - Edital nº 02 Interior-Área Indígena PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/03/2025; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais consta na convocação supracitada;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n ° 457 / 2020 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº129 /2025-GAAS/SEDUC/SIGED,

EXCLUIR da Convocação nº 002/2025 Interior-Área Indígena Edital 02 - Processo Seletivo Simplicado - PSS/SEDUC/2023/2024 - Interior-Área Indígena, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/03/2025, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, de acordo com o especificado no Anexo II , excetuando Municípios, Comunidades e/ou Disciplinas que não foram citados, nos quais não houve alteração.

Caroline Queiroz de Morais - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234139-5A; período: 26.05.2025 a 25.05.2027.

Eline Rosa Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 233841-6A; período: 01.07.2025 a 30.06.2027.

Isabely Cristiny Silva de A Cohen - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 239356-5A; período: 01.07.2025 a 30.06.2027. Kamila Said Trifiatis Lange - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 220553-0A; período: 30.06.2025 a 29.06.2027.

Mauro Frank Lima de Lima - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 227341-1A; período: 01.07.2025 a 30.06.2027.

Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 232426-1A; período: 30.06.2025 a 29.06.2027. Suzele Mira da Costa de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 252650-6A; período: 01.07.2025 a 30.06.2027.

|D
|MUNICIPIO: SÃO
MODAL
ISCIPLINA: LÍNGU
|GABRIEL DA CACHOEIRA|INAMBU
IDADE: ENSINO INDÍGENA
A PORTUGUESA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS

| |---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME
SEDUC
VINCULO| |2|2024002031970|DIONISIA ANTONIO
GOMES
NÃO| |MUNI|CIPIO: SÃO GABR
PARI-|IEL DA CACHOEIRA / MISSÃO SALESIANA
CACHOEIRA RIO TIQUIE| ||MODAL|IDADE: ENSINO INDÍGENA| |DISC
|IPLINA: MATEMA
|TICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

| |CLAS.|INSCRIÇÃO|NOME
SEDUC
VINCULO| |2 - 10|2024002015788|ANACLETO PIMENTEL
GONÇALVES
SIM|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO