DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

III - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

CEL QOPM - MARCOS MARINHO SANTIAGO JESUS, Matrícula 159.507 - 5A , ( Coordenador ) ;

TC QOPM PAULO ROOSEWELT COSTA PADILHA , Matrícula 197.491 - 2A , (Membro );

TC QOPM NILZOMAR BARBOSA FILHO, Matrícula 179.666 - 6B , (Membro ); MAJ QOPM AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA PINTO, Matrícula 215.601 - 6A , (Membro );

MAJ QOPM JONATHAS GERALDO DE SOUSA, Matrícula 217.1171A , (Membro );

CAP QOPM MÁRIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula 220.456 - 8A , (Membro ); e

CAP QOAPM SAID DE OLIVEIRA GOÉS, Matrícula 141.791 - 6A , (Membro ) . IV - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 233262

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER vinte e três dias de férias à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 008.795-5 D, referente ao exercício de 2025, a contar de 14.07 até 05.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 233054

CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, 14 (quatorze) dias de férias referentes ao 2º período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 23 de julho a 05 de agosto de 2025. II - DESIGNAR o Procurador THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de julho de 2025

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade desta Procuradoria Geral do Estado - PGE na Prestação de serviços técnicos especializados em Informática, incluindo Hospedagem de Servidores, Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados, Serviços Gerenciados de Segurança da Informação (firewall), além de serviços eventuais de Assistência Técnica em Informática e Suporte Técnico em Sistemas de Informação para a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE),

CONSIDERANDO que a empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A-PRODAM foi criada para a prestação de serviços de informática aos órgãos da Administração Direta e Indireta,

CONSIDERANDO que a PRODAM já presta estes serviços no âmbito da Administração Direta e que seus preços são compatíveis com os praticados no mercado,

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, e Lei n. 8.883/94 e pelo Decretos Governamentais n. 16.604/95, de 12/7/1995 e 40.376 de 7/3/2019

CONSIDERANDO , o Parecer 00142/2025-PA/PGE, de 16/7/2025, que aprovou a minuta de portaria de dispensa de licitação; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo n. 01.01.011103. 005818/2025-04-PGE.

I - DISPENSAR a licitação, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, para contratar a Processamento de Dados do Amazonas S / A - PRODAM , para prestar os serviços técnicos especializados em Informática, incluindo Hospedagem de Servidores, Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados, Serviços Gerenciados de Segurança da Informação (firewall), além de serviços eventuais de Assistência Técnica em Informática e Suporte Técnico em Sistemas de Informação, pelo prazo de 12 meses.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM pelo valor total estimado de R$ 1.891.295,54 (hum milhão, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 121 / 2025 - GPGE

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA, 10 (dez) dias de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2025, a serem usufruídos no período de 30 de julho a 08 de agosto de 2025.

II - DESIGNAR o Procuradora do Estado GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de julho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DESIGNA Procurador do Estado para a composição da Câmara de Mediação e Conciliação - CMC da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE CONSIDERANDO a instituição da Câmara de Mediação e Conciliação - CMC da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, através de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 07 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO que a mencionada Câmara prevê a participação de um membro da Procuradoria Geral do Estado - PGE com atuação na Procuradoria do Patrimônio, Imobiliário e Fundiário - PPIF; CONSIDERANDO o início das atividades da mencionada Câmara, ocorrido em 06 de agosto de 2024;

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - DESIGNAR o Procurador do Estado ERNESTO GOMES ESTEVES NETO , Matrícula nº 269.994-0, lotado na Procuradoria do Patrimônio,

Protocolo 233039

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO