DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 3

Imobiliário e Fundiário - PPIF, como representante da Procuradoria Geral do Estado na Câmara de Mediação e Conciliação - CMC da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de agosto de 2024 .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de julho de 2025

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 1º período de 2019, a contar de 21 até 25.07.2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de julho de 2025.

Protocolo 233067

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER seis dias de férias à Servidora ALESSANDRA REGINA FERREIRA SOARES MENDES , matrícula nº 266.840-8 A referente ao exercício de 2024, a contar de 02 até 07.07.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 233070

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora DIELE OLIVEIRA PEINADO , matrícula nº 266.593-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 21.07 até 1º.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 233077

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, sendo: seis dias referente ao 2º período de 2010 e seis dias do 2º de 2011, a contar de 21.07 até 1º.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 233080

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA , matrícula nº 266.998-6 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 233103

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de julho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 233108

0347/2025-GSEFAZ-09.07.25 DESIGNAR EDILSON COSTA DOS SANTOS, AFE, mat. 273.679-9A, responder pela Gerência de Análise de Estimativa Fixa-GEEF, férias à titular Sevilha Neves Loureiro, mat. 190.384-5A, no período de 01 a 30.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0198 de 11.07.25, pg. 2. 0348/2025-GSEFAZ-10.07.25 LOTAR ESTEFANIA RIBEIRO DA SILVA, CARE, mat. 274.830-4A, no Centro de Estudos Econômico-Tributários-CEET, a contar de 10.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0198 de 11.07.25, pg. 2. 0349/2025-GSEFAZ-10.07.25 DESIGNAR ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, AFCTE, mat. 270.190-1B, responder pela Unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, férias ao titular Alexandre Siqueira de Medeiros, mat. 189.872-8A, no período de 07 a 24.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0198 de 11.07.25, pg. 3. 0352/2025-GSEFAZ-14.07.25 FIXA o valor da quota para o mês de julho/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002, e Parágrafo Único do Art. 1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0199 de 14.07.25, pg. 1. 0353/2025GSEFAZ-11.07.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 264.595-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2025-SEFAZ e a empresa T K ELEVADORES DO BRASIL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0200 de 16.07.25, pg. 1. 0355/2025-GSEFAZ-16.07.25 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 23 a 28.07.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0201 de 17.07.25, pg. 1. 0356/2025-GSEFAZ-16.07.25 LOTAR KAROLINY ATAIDE BENTON, AFCTE, mat. 275.155-0A, no Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças Públicas-DEFIP, a contar de 24.06.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0201 de 17.07.25, pg. 1. 0357/2025-GSEFAZ-16.07.25 RETIFICAR a Portaria nº 0349/2025-GSEFAZ, que designou ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, AFCTE, mat. 270.190-1B, para responder pela unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE. Onde se Lê: 07 a 24/07/2025; Leia-se: 07 a 14/07/2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0201 de 17.07.25, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA

Protocolo 233083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO