DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 14 de julho de 2025.

R E S O L V E: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome , Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - PAULO VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO , 242.901-2 A, Agente Administrativo, Policlínica Cardoso Fontes, 31/07/2025 a 31/07/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretária de Estado de Saúde

Que se faz ao Termo de Fomento nº 028 / 2024 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 64 (sessenta e quatro) dias , a contar de 05 / 08 / 2025 a 07 / 10 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013898 / 2024 - 89 - SES - AM .

Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.019865/2025-23.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora KÁTIA LISBOA BARROS , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 018 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , que tem como objeto conjugação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente específicos para dar assistência oftalmológica em SUBSTITUIÇÃO a servidora Lilian Bentes Ribeiro, a contar de 01/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o que o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 010 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa A S CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA - ME , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na RDL Nº 010/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.024389/2025-62. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art.164, inc. I, do Decreto Estadual n. 47.133/2023, para a contratação da empresa A S CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA - ME CNPJ: 25.531.739/0001-50, para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender a demanda Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 1.800.000 , 00 (um milhão, oitocentos mil reais). À consideração da Secretária da SES/AM CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 18 de julho de 2025.

Ordenador de Despesas

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.025137 / 2 025 - 50 - SES - AM .

RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores RICARDO ALVES DE SOUZA (Titular) e MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Suplente) como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do TERMO DE COMPROMISSO Nº 963954 / 2024 / MS / CAIXA , cujo objeto é “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE a ser realizada no município de Manaus/AM”, em SUBSTITUIÇÃO as servidoras MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Titular) e DÉBORAH HOLANDA SANTOS (Suplente), a contar de 01/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo n.º01.01.017101.019934/2025-07/SES-AM.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 18 de julho de 2025

Secretária de Estado de Saúde

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 003 / 2025 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil BCA - BARIATRIC CHANNEL ASSOCIATION , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada (PL / REPUBLICANOS) nº 050/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009012 / 2025 - 83 - SES / AM.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.009012 / 2025 - 83 - SES / AM . RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora LIDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO