DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 7

TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para a realização SAÚDE - SES - AM e o BCA - BARIATRIC CHANNEL ASSOCIATION , do 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DO BARIATRIC CHANNEL, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o BCA - BARIATRIC CHANNEL ASSOCIATION ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para a realização do 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DO BARIATRIC CHANNEL, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 752.505,44 (setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses , a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0003861, emitida em 11/07/2025, no valor total de R$ 752.505,44 (setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009012 / 2025 - 83 - SES / AM.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, o Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, que fundamentam a Dispensa de Licitação;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Bem Móvel - Televisão, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD;

CONSIDERANDO que o preço ofertado na Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 001/25-SEAD, constante da proposta apresentada pela empresa vencedora às 244/SIGED, está compatível com os preços praticados no mercado e ainda inferior ao valor em comparação aos preços pesquisados, conforme propostas comerciais constantes nos autos;

CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº. 01.01.013101.000974/2025-16 e o Parecer nº 1.625/2025-CTA/SEAD.

I - DISPENSAR procedimento licitatório para a aquisição de Bem Móvel - Televisão, para atender às necessidades desta Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e demais servidores de todo o Estado, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023;

II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em favor da OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 30.528.655/0001-06, no valor global de R$ 4.469,04 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de julho de 2025.

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/06/2025 a 26/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 7.236.633 , 90 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 017101-SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903978 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 3601 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.024104/2025-93.

Manaus, 10 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2025 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 012/25 - SES-AM; Objeto: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em procedimentos médicos hospitalares para realização de Cirurgias Eletivas de Alta Complexidade, para atender a demanda das Unidades de Saúde da Rede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; VIGÊNCIA : O contrato terá duração de 04 (quatro) meses, a contar de 07/07/2025 a 07/11/2025; VALOR TOTAL: R$ 377.704 , 22 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº. 3745 de 07/07/2025, no valor de R$ 377.704,22 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.014938/2025-90 e nº 01.01.017101.015202/2025-30 .

Manaus, 17 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233033

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para proceder à fiscalização técnica das aquisições e serviços sem contrato desta SEAD, visando assegurar transparência, eficácia e legalidade no serviço público; II - DETERMINAR que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização, observando em especial a Lei n° 14.133/21, bem como as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

III - FISCAIS: Francisco Charles Barros Martins , Diego Ferreira Pinheiro , Felipe Lima da Costa , Franciso de Assis Castro Monteiro , Edinete Castro Andrade Gonçalves e Marcello Reis Barbosa .

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233105

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 004/2025-SEAD PROCESSO N ° 01.01.017101.026459 / 2024 - 36 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 04/06/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETO : Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Av. Cristã, s/n.º, Bairro Colônia Terra Nova, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000147 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM .

Protocolo 233153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO