DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025
Destino e Período: Manaus / Lábrea / Manaus 02.07 a 03.07.25
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, inaugurações do aeroporto, da sala de Telessaúde e entregas aos setores primário e social do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 18 de julho de 2025 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 233270
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DETALHA AÇÃO |
MENTO | ANULAÇ | ÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490 |
A | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 70.000.000,00 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 70.000.000,00 |
| A | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 12.303.434,07 | 1.500.121 | 3190 | 0001 | 12.303.434,07 | |
| TOTAL (R | $) | 82.303.434,07 | 82.303.434,07 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0360/2025-GSEFAZAUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento do servidor Jônatas Lesniczki de Carvalho Faria, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão n° 00799/2025, expedida pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.230167 /2025-99-SEFAZ, segundo orientação da Portaria n° 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, §9°, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional n° 20/1998,
R E S O L V E:AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pelo servidor JÔNATAS LESNICZKI DE CARVALHO FARIA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 274.102-4A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO| EMPRESA/ÓRGÃO | PERÍODO | TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
|---|---|---|
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEF/SC |
04/11/2024 a 21/05/2025 |
0 ano, 6 meses e 19 dias |
| Total Contado | 199 dias, ou seja, 6 meses e 19 dias. |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 18 de julho de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 233237
PORTARIA Nº 0328/2025 - GSEFAZALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$164.670.462,40 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de Junho de 2025.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA | MENTO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENTAÇÃO | ANULAÇÃ | O | |||
| FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade 10.122.0001.2001 |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 30.158,69 |
1.500.121 | 3390 | 0001 | 30.158,69 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 1.638,18 |
1.500.121 | 3390 | 0001 | 1.638,18 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 0,26 |
1.500.121 | 3390 | 0001 | 0,26 | |
| Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais 10.302.3305.2240 |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 30.158,69 |
1.500.100 | 3390 | 0008 | 30.158,69 |
| Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica |
|||||||||
| 10.302.3305.2247 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 0,26 |
1.500.100 | 3390 | 0007 | 0,26 |
| Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 10.302.3305.2510 |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 1.638,18 |
1.500.100 | 3390 | 0011 | 1.638,18 |
| TOTAL (R | $) | 63.594,26 | 63.594,26 |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DETALHA AÇÃO |
MENTO | ANULAÇ | ÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Reserva de Contingência | ||||||||||
| 99.999.9999.2341 | A | 9 | 1.500.100 | 9999 | 0001 | 70.000.000,00 | 1.501.100 | 9999 | 0001 | 70.000.000,00 |
| A | 9 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 12.303.434,07 | 1.501.100 | 9999 | 0001 | 12.303.434,07 | |
| TOTAL (R | $) | 82.303.434,07 | 82.303.434,07 | |||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 164.670.462,40 | 164.670.462,40 |
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ,
CONSIDERANDO , a publicação dos Decretos de 09 / 04 / 2025 e 10 / 04 / 2025 , D.O.E. no 35.442 e 35.443, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº019/2025-SGFP/SEFAZ, de 12/06/2025, RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos servidores abaixo relacionados, nomeados para cargos de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO