DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025 23

Espécie: Termo de Fomento nº 018 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ 01.553.780/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para ofertar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade abrigo institucional, para adultos e famílias, garantindo proteção integral, através de um atendimento humanizado e qualificado, visando assegurar os vínculos familiares e/ou sociais, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000203; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/07/2025 a 10/07/2026; Assinatura: 10/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002306/2025-05-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 14 de julho de 2025.Z

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 017 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA IRMÃ CLEUSA RODY , CNPJ 48.555.775/0092-97, representada por sua representante legal, a Sra. REGINA LÚCIA SOUZA DA SILVA COELHO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para estabelecer parceria para o apoio operacional e técnico dos serviços executados através do custeio de despesas para a compra de materiais de consumo, contratação de serviços de pessoa física, fortalecendo os atendimentos voltados para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade através da oferta do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para adultos e famílias. Essa conjugação de recursos é voltada para apoiar as atividades da Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança em suas atividades possibilitando melhorar a qualidade dos serviços ofertados a todos os usuários dos serviços na instituição. Serão beneficiados com o projeto 20 pessoas acolhidas (mulheres acompanhadas ou não de seus filhos, que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social), com idades compreendidas entre 18 a 60 anos incompletos, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000205; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/07/2025 a 10/07/2026; Assinatura: 10/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031 101.002121/2025-09-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233363

Espécie: Termo de Fomento nº 015 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ 01.553.780/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra.

MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para realizar Serviço de Proteção Social Especial - Média complexidade - Serviço Especializado em Abordagem Social GIRASSOL, na identificação de violação de direitos relacionados as pessoas em situação e/ou moradia de rua, incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, aspirando construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios socioassistenciais, conforme palno de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000202; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/07/2025 a 10/07/2026; Assinatura: 10/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002314/2025-51-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233370

Espécie: Termo de Fomento nº 014 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ 00.371.537/0008-34, representado por seu representante legal, o Sr. BERND JOSEF ROSEMEYER . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para contratação de serviços de pessoas físicas, jurídicas, pagamento de despesas trabalhistas e compras de materiais de consumo, para o desenvolvimento das atividades. O serviço está focado em 2 (duas) zonas territoriais da capital, direcionado para atender o público-alvo de 70 crianças e adolescentes em situação de rua, em especial aqueles em situação de trabalho infantil. Proporcionando um conjunto de atividades, ações, práticas e intervenções movimentadas de modo planejado e sistêmico. A Abordagem Social Criança Não é de Rua atua em nível de Proteção Social Especial - Media Complexidade - Serviço Especializado em Abordagem Social, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009), conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000206; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/07/2025 a 10/07/2026; Assinatura: 10/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002327/2025-20-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome29/> Protocolo 233374

Espécie: Termo de Fomento nº 016 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ 13.523.495/0001-85, representada por sua representante legal, a Sra. IVANITA CALDEIRA LIMA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para acolher crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de 0 a 18 anos incompletos sob medida protetiva de abrigo, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, oferecendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade, até que seja possível o retorno à família de origem (nuclear ou extensa) ou colocação em família substituta, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000204; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 10/07/2025 a 10/07/2026; Assinatura: 10/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002322/2025-06-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233382

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO