DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n. º 167/2025, que autoriza a realização de serviços de contenção de encosta de orla fluvial, em uma área total de 0,2939ha, no Centro Estadual de Convivência do Idoso, Manaus - AM, localizada na Rua Wilkens de Matos s/n. Nossa Senhora Aparecida, Manaus/AM, para Contenção de Orla Fluvial, com validade de 02 Anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 233342

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 636/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Detector de Batimento Cardíaco Fetal, Jogo de Laringoscópio e Outros), destinados ao Hospital de Pauini/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.2) PE n ° 344/2025-CSC: Aquisição de Tesoura Coaguladora 23cm, e 26cm, Grampeador Recarga Grampeador 45 a 60mm; altura do grampo 2,5mm e 3,5mm, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de julho de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 394 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 159 / 2025 - CSC , dia 24/07/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 435/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, a fim de atender as necessidades do Hospital de Parintins/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

• 1.2) PE n ° 436/2025-CSC: Aquisição de Autoclave, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

1.3) PE n ° 437/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Câmera de Vídeo, Kit Arrombamento Tático e outros), modernos para fortalecer as ações de combate à corrupção no âmbito da Administração Pública em todo o Estado do Amazonas, através da atuação da Equipe da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção - DECCOR

• Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.

1.4) PE n ° 438/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Nivolumabe, Lidocaína e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas

• FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• 1.5) PE n ° 439/2025-CSC: Aquisição de Poltronas, com instalação inclusa, para atender às necessidades da Defesa Civil do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de agosto de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 440/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de serviço de plano privado de assistência à saúde, com atendimento limitado à área geográfica de abrangência no município de Manaus, para atender aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

• 2.2) PE n ° 441/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos em Geral, incluindo reposição de Peças, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de agosto de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 442/2025-CSC: Aquisição de Materiais para Manutenção Elétrica, de Ar condicionado e de tecnologia da Informação para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Unidades.

3.2) PE n ° 443/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Refrigeração para Manutenção de Câmara de Conservação, ar condicionado, Máquina para fazer gelo, aparelhos/equipamentos diversos como freezer, tipo horizontal, frigobar, bebedouro e refrigerador, pertencentes a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de agosto de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de agosto de 2025 às 09:30 horas.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2025-2 ; oriunda do PE 208 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002505/2025); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 112.632,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0228/2025-2 ; oriunda do PE 597 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009569/2024); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 933.812,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0239/2025-1 ; oriunda do PE 275 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002736/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição,; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 123.197,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 233369

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0245/2025-4 ; oriunda do PE 238 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002711/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 33.552,00;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO