DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025 27

VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 094/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR os itens 1, 2 e 3 da Ata de Registro de Preços 0249/2024-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 244/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004884/2024-61, devido situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. SIGED nº 01.01.022102.010790 / 2025 - 45. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES , ao Sr. MARCOS ANTONIO BEDENDO JUNIOR , IPC, Mat. nº 211219-1 A, pelo período de 02 (dois) anos e sem remuneração, a contar de 01.06.2025, nos termos do artigo 117, inciso VI, e 128 da Lei n° 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.014808 / 2025 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCIANO CARVALHO DE SENA , IPC, Mat.nº.211.420-8A, da 31ªDIP/ Iranduba para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/08/2025.

Manaus, 14/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.014790 / 2025 - 14. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUIZ CARLOS MADALENA , IPC, Mat.nº.156.335-1C, da 51ªDIP/Benjamin Constant para 39ªDIP/Autazes, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Protocolo 233378

Manaus,14/07/2025.

Proc.01.01.022102.014799 / 2025 - 25. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FELIPE CARVALHO BATISTA , DPC, Mat.nº.272.432-4A da 65ªDIP/ Carauari para 49ªDIP/Amaturá, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus,14/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 233288

Proc. 01.01.022102.010577 / 2025 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) FRANCINETE MATOS DE MELO , IPC, Mat. 245277-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 06/07/2025 à 12/07/2025.

Manaus, 15.07.25.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 233289

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.014803 / 2025 - 55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JHONATHAN BRUNO DO NASCIMENTO , EPC, Mat.nº.267.917-5A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, sem adicional da penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/08/2025.

Manaus, 14/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005320 / 2025 - 60 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JESUS ANTONIO CORDEIRO TRINDADE , IPC, Mat. n° 171674-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.03.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 14.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008192/2025-06, de interesse de ROSEMARY DO SOCORRO DA SILVA SANTOS , PerCrim, Mat. nº 152239-6 D, a contar de 22.06.2025.

Manaus, 15.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.015171 / 2025 - 47. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR PEDRO HENRIQUE CAETANO CORDEIRO , IPC, Mat. nº. 267966-3 A, para o recebimento de FG-3/Integ. do DRCO, a contar de 15/07/2025.

Manaus, 17.07.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 233290

Protocolo 233296

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO