DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 3

• Mayara da Costa Alves, Gerente de Haveres e Sentenças Judiciais - GEHA; - Judá Ben Judá Pompeu Bessa, Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual;

II - DEFINIR que a presente designação é por tempo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 21 de julho de 2025.

dias, a contar de 12 / 07 / 2025 a 09/10/2025 ; VALOR TOTAL: R$ 846.000 , 00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 3832, de 10/07/2025 no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.021560 / 2025 - 81 .

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 233541

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 026/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA (COOPERCLIM); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 - CSC; OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços Médicos especializados em Clínica Médica para atuação na área de Urgência e Emergência da rede Estadual de Saúde da Capital; PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 07/07/2025 a 05/07/2030; VALOR TOTAL: R$ 130.007.775 , 00 (cento e trinta milhões, sete mil, setecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 3695 de 03 / 07 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001727/2025-98 .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Aprovar a Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio (PCPEM), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme a Lei N.º 14.945/2024, Resolução CNE/CEB N.º 2/2024, Resolução CNE/ CEB N.º 1/2022, Resoluções CNE/CEB N.º 2/2025 E N.º 4/2025 e a Lei N.º 14.533/2023, que Institui a Política Nacional de Educação Digital, com vigência a partir do ano letivo de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO o Decreto nº 51.491 , de 31 de março de 2025, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de mesma data, que prorroga o Decreto n ° 49.374 ; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4; e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.027543/2025-58 (SIGED).

I - DISPENSAR o Sr. PABLO GARDINI DE OLIVEIRA PAULA , da função de Apoio Técnico-Específico do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM, a contar de 21 de julho de 2025.

II - DESIGNAR o Sr. LUAN SILVA SEMINARIO , para desempenhar a função citada no item I desta Portaria, a contar de 21 de julho de 2025.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNINEFRO NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S LTDA ; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 90 (noventa)

Reconhecer os estudos cursados em Utah/Estados Unidos, por Jonatas Sa de Abreu, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, localizada à Rua Professor Abílio Alencar N.º 1130, bairro Dom Pedro, Manaus/AM, a partir do ano letivo de 2025. Aprovar o Regimento Escolar e o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica integrado ao Ensino Médio, a partir do ano letivo de 2025. Aprovar, ainda, a Matriz Curricular da Educação Infantil, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), a Matriz Curricular do Ensino Médio, com os Itinerários Formativos da área de: Linguagem e suas Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Itinerário Formativo: Ciências Humanas e Linguagens; e dos Itinerários Formativos da área de: Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Itinerário Formativo de: Ciências da Natureza e Matemática, bem como a Matriz Curricular do Ensino Médio, Formação Geral Básica e Itinerário da Formação Técnica em Eletrônica, a partir do ano letivo de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 233447

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025, específico da Escola Estadual de Tempo Integral Professora Jacimar da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO