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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/07/2025 · pág. 28

DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

Silva Gama, para o Ensino Médio, a ser operacionalizado na Fundação Matias Machline, conforme Termo de Contrato Nº 02/2023.

Ensino, localizado à Av. Marquês da Silveira s/n, esquina com Av. Codajás, Bairro Petrópolis, Manaus/AM, para os níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 233448

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 57/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 57/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM

Reconhecer os estudos cursados em Letícia/Colômbia, por Juan José Gouvêa Cardenas, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 233449 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 233450 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 52/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 52/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM

Recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, adequado as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, do Colégio Dom Bosco Leste, localizado à Av. Cosme Ferreira N.º 5.122, bairro Zumbi dos Palmares, Manaus/AM. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular da Educação Infantil, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, bem como a Matriz Curricular do Ensino Médio, adequados as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, a partir do ano 2025.

RESENHA N.º 55/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 55/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025, do Colégio Militar da Policia Militar I - CMPM I/PMAM da Rede Estadual de

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 233451 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 51/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 51/2025 - CEE/A
AprovarosProjetos Políticos Pe
Amazonense/RCA, das escolas da r
CONSELHO ESTADUAL
MAD REFERENDUM de 21/07/2
dagógicos-PPP, adequados a
ede de ensino daSecretaria de E
ANEXO DA RE
A
DE EDUCAÇÃO DO AMA
025
s Diretrizes da Base Na
stado de Educação e De
SOLUÇÃO N.º 51/2025 -
D REFERENDUM
ZONAS - CE
cional Comu
sporto Escol
CEE/AM
E/AM
m Curricular/BNCC e ao Referenc
ar-SEDUC, conforme tabela anexa
ial Curricular
a resolução.
N.º N.º PROCESSO ESCOLA COORDENADORIA MUNICÍPIO ETAPA/MODALIDADE DE
ENSINO
VIGÊNCIA
1
01.01.028101.023041/2022-21
Escola Estadual Irmã Adonai
Politi
Distrital de Educação 04 Manaus Ensino Fundamental Anos Iniciais A partir de
2024
2
01.01.028101.025176/2022-21
Escola Estadual Professora Ana
Lúcia de Moraes Costa e Silva

Distrital de Educação 07
Manaus Ensino Fundamental Anos Iniciais
e Finais

A partir de
2024
3
01.01.028101.023056/2022-90
Escola Estadual Antônio da
Encarnação Filho
Distrital de Educação 04 Manaus Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos - EJA
A partir de
2024
4
01.01.028101.023194/2022-79
Escola Estadual Benedito
Almeida
Distrital de Educação 05 Manaus Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos - EJA
A partir de
2024
5
01.01.028101.022809/2022-40
Escola Estadual Professor
Benício Leão
Distrital de Educação 02 Manaus Ensino Fundamental Anos Iniciais A partir de
2022
6
01.01.028101.023058/2022-89
Escola Estadual Benjamim
Magalhães Brandão
Distrital de Educação 04 Manaus Ensino Fundamental Anos Finais,
Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos - EJA

A partir de
2022
7
01.01.028101.022350/2022-84
Escola Estadual Cândida Areal
Souto
Regional de Educação
de Humaitá
Humaitá Ensino Fundamental Anos Iniciais A partir de
2025
8
01.01.028101.035825/2022-00
Escola Estadual Clóvis Prados
de Negreiros
Regional de Educação
de Maués
Maués Ensino Fundamental Anos Iniciais A partir de
2024
9
01.01.028101.029608/2022-73
Escola Estadual Inspetora
Dulcineia Varela Moura
Distrital de Educação 07 Manaus Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos - EJA
A partir de
2022
10 01.01.028101.034822/2022-41 Escola Estadual de Tempo
Integral Madre Tereza de
Calcutá
Distrital de Educação 02 Manaus Ensino Fundamental Anos Iniciais A partir de
2022
11 01.01.028101.033503/2022-19 Escola Estadual Frei Mário
Monacelli
Distrital de Educação 06 Manaus Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos - EJA
A partir de
2024
12 01.01.028101.033771/2022-30 Escola Estadual Professora
Hilda de Azevedo Tribuzy
Distrital de Educação 06 Manaus Ensino Fundamental Anos Iniciais
e Finais; Educação de Jovens e
Adultos - EJA

A partir de
2024
13 01.01.028101.023068/2022-14 Escola Estadual Isaac Benayon
Sabbá
Distrital de Educação 04 Manaus Ensino Fundamental Anos Iniciais A partir de
2025
14 01.01.028101.022789/2022-07 Escola Estadual de Tempo
Integral Isaac Benzecry
Distrital de Educação 02 Manaus Ensino Fundamental Anos Finais A partir de
2023
15 01.01.028101.022680/2022-70 Escola Estadual Isaias
Vasconcelos
Regional de Educação
de Iranduba
Iranduba Ensino Médio A partir de
2024
16 01.01.028101.023074/2022-71 Escola Estadual João Bosco
Pantoja Evangelista
Distrital de Educação 04 Manaus Ensino Médio A partir de
2024
17 01.01.028101.021641/2022-55 Escola Estadual José Carlos
Martins de Medeiros Raposo
Regional de Educação
de Guajará
Guajará Ensino Fundamental Anos Finais
Regular, Ensino Fundamental
e Ensino Médio com Mediação
Tecnológica e Educação de
Jovens e Adultos - EJA
A partir de
2024
RESENHA N.º 51/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 51/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 21/07/2025

Aprovar os Projetos Políticos Pedagógicos - PPP , adequados as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, das escolas da rede de ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , conforme tabela anexa a resolução.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO