DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 5

• Fatima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Reconhecer os estudos cursados em Guanipa/Venezuela, por Jhonathan Adrian Pauli Bermudez, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Presidente do Conselho Estadual de Educação

1 ° TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 19/2024 DATA DA ASSINATURA: 22.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo do termo de cessão da servidora a Sra. IZABELA MORAES DE SOUZA , matrícula funcional nº. 01.217.475-8A, Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, por mais doze (12) meses , contados de 19.08.2025 até 19.08.2026 , conforme solicitado pelo Ofício n°. 451/2025-GP/TCE/AM, manifestação do DGP/SEDUC e Parecer n°. 3.998/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028390/2025-85.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032755 /2025-73-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a GSEAI 032, de 02 de julho de 2025, publicada no DOE no dia 07/07/2025, que DISPENSOU da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Prefeito Washington Luís Régis da Silva (Tipo I, Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, o (a) servidor (a) LARISSA MARIA QUEIROZ LIMA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258257-0A, a contar de 02/06/2025; e DESIGNOU o(a) servidor(a) OSEAS EUFRASIO BENTO, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227512- 0A, para exercer a referida função, a contar de 02/06/2025, na parte referente à data, contendo a seguinte redação:

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Onde se lê : a contar de 02/06/2025;

DATA DA ASSINATURA: 22.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa T N NETO LTDA. OBJETO: Acréscimo de, aproximadamente, 24,97 % (vinte e quatro, noventa e sete por cento) e alteração da razão social do contrato nº 20/2024 firmado entre a empresa T N NETO EIRELI passando a ser T N NETO LTDA , e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades das Unidades Educacionais da capital pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, conforme: ( ID - 145667 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Preventiva, tipo JANELA, com faixa de potência de 21.000 a 30.000 BTUs ( 56 serviços ); e, ( ID - 145670 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Corretiva, tipo JANELA, com faixa de potência de 21.000 a 30.000 BTUs ( 01 serviço ), Lote 03 . ( ID - 145668 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Preventiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 12.000 a 18.000 BTUs ( 113 serviços ); e, ( ID - 145683 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Corretiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 12.000 a 18.000 BTUs ( 01 serviço ); ( ID - 145678 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Desinstalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 12.000 a 18.000 BTUs ( 113 serviços ); e, ( ID - 145676 ) INSTALAÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Instalação,

Leia-se : a contar de 02/07/2025.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029337 /2025-07-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO