DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

tipo SPLIT, com faixa de potência de 12.000 a 18.000 BTUs ( 113 serviços ), Lote 05 . ( ID - 145677 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Preventiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 23.000 a 30.000 BTUs ( 209 serviços ); ( ID - 145682 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Corretiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 23.000 a 30.000 BTUs ( 01 serviço ); ( ID - 145674 ) INSTALAÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Instalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 23.000 a 30.000 BTUs ( 130 serviços ); e, ( ID - 145672 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Desinstalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 23.000 a 30.000 BTUs ( 138 serviços ), Lote 07 . ( ID - 145680 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Desinstalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 23.000 a 30.000 BTUs ( 75 serviços ); ( ID - 145671 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Corretiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 31.000 a 36.000 BTUs ( 01 serviço ); ( ID - 145694 ) INSTALAÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Instalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 31.000 a 36.000 BTUs ( 75 serviços ); e, ( ID - 145693 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Desinstalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 31.000 a 36.000 BTUs ( 75 serviços ), Lote 08 . ( ID - 145673 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Preventiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 48.000 a 60.000 BTUs ( 195 serviços ); ( ID - 145675 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Corretiva, tipo SPLIT, com faixa de potência de 48.000 a 60.000 BTUs ( 01 serviço ); ( ID - 145681 ) INSTALAÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Instalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 48.000 a 60.000 BTUs ( 168 serviços ); e, ( ID - 145684 ) MANUTENÇÃO APARELHO AR-CONDICIONADO, Desinstalação, tipo SPLIT, com faixa de potência de 48.000 a 60.000 BTUs ( 169 serviços ), Lote 09 , em atendimento ao Memo. n°. 021/2025-GSERV/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 3.665/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.945.150 , 00 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.3623283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0006527 no valor de R$ 567.335 , 09 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e nove centavos) e a NE n°. 0006528 no valor de R$ 567.335 , 09 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e nove centavos). O valor de R$ 810.479 , 82 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) será empenhado a conta do orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024551/2025-69.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 233580

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 352/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000012/2025-79 (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, às empresas: WN COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, para os itens 01, 02, 03 e 05 no valor total de R$ 18.080,60 (dezoito mil e oitenta reais e sessenta centavos) e a NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.568/0001-72, para os itens 07, 08, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 80.268,00 (oitenta mil e duzentos e sessenta e oito reais), referente à aquisição, pelo menor preço global, de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, utilizando os recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 233527

Retificar parcialmente o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.504, no dia 16.07.2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: O prazo de vigência deste Aditamento será de 323 (trezentos e vinte e três) dias, a contar de 18.07.2025 a 04.06.2026

LEIA-SE: O prazo de vigência deste Aditamento será de 321 (trezentos e vinte e um) dias, a contar de 18.07.2025 a 04.06.2026

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 031/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa FONMART TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Câmera Vídeo de Segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, em cumprimento à Meta Geral 01, Ação 01, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2024, referente ao Eixo Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI, Termo de Adesão nº 010/2024; VALOR TOTAL: R$ 468.936,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 14/07/2025 a 14/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitidas em 08/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000105, no total de R$ 468.936,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - SRP/TJMA. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 397/2025 - CSC (processo nº 01.01.013102.004557/2025-32), cujo objeto consiste na aquisição, pelo menor preço global, de EPI para motociclistas, para formação de ata de registro de preços, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Técnica responsável pela análise das fichas técnicas do objeto ofertado na proposta de preços do Pregão Eletrônico nº 397/2025 - CSC, em conformidade com o Termo de Referência e o Edital; II - DESIGNAR os servidores William do Nascimento Mesquita, matrícula nº 148.903-8B, Gabriel Henrique da Silva Melo, matrícula nº 243.781-3A e Laiza Barroso Ferreira, matrícula nº 266.660-0B para comporem a supramencionada Comissão. III - A Comissão ora instituída procederá à análise das fichas técnicas dos itens ofertados na proposta de preços, observando o disposto no Edital e no Termo de Referência, acompanhada por servidor do Centro de Serviços Compartilhados/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 233594

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o sétimo termo aditivo ao contrato nº 037/2021-SSP, visando à prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e a supressão de 46,41% do valor do contrato primitivo; VALOR TOTAL: R$ 1.636.739,87 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 16.07.2025 a 16.07.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO