DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 233533

do Ramos tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada.

Manaus, 21 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233473

Espécie: Termo de Fomento nº 020 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , CNPJ 03.065.522/0001-60, representado por seu representante legal, o Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para ofertar assistência social e atividades que fomentem habilidades e interações sociais, fortalecendo relações familiares e/ou comunitárias, visando novas perspectivas de vida para 80 Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000228; Valor do Termo: 330.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 21/07/2025 a 21/07/2026; Assinatura: 21/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002317/2025-95-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 021 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , CNPJ 04.162.681/0001-45, representado por seu representante legal, o Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para ofertar o Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Abrigo Institucional para 20 (vinte) idosos residentes em situação de vulnerabilidade social com vínculos familiares fragilizados ou rompidos através de um conjunto de ações socioassistenciais e o acompanhamento da equipe multidisciplinar promovendo um espaço de trocas de experiências, autonomia em protagonismo social e comunitário, conforme as Legislações vigentes, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000229; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 21/07/2025 a 21/07/2026; Assinatura: 21/07/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002321/2025-53-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233472

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Vera Lucia Lourido Barreto/PROFESSOR PF20. ESP-III; Tadeuma Claudia Campos de Araújo/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Boa Vista do Ramos-AM/Manaus-AM; 27/07/2025 a 02/08/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Boa Vista

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RETIFICAR a PORTARIA Nº 163/2025 - GAB/SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, edição n° 35.498, de 8 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, página 14;

I - DESIGNAR os colaboradores SAMMYA AGRA D ’ÂNGELO, matrícula nº: 005603, Cargo: Coordenador, para atuar como GESTOR e THALIS CAMILO LIMA , matrícula nº: 16407, Cargo: Coordenador, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 15 / 2025 - SEPROR cujo objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de kit agricultor familiar, para atender as necessidades de fomentar o setor agropecuário do Estado do Amazonas, através desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.000278/2025-23.

II - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº: 269.541-3A, cargo: AD-1, para atuar como GESTORA ; o colaborador THALIS CAMILO LIMA , matrícula nº: 16407, cargo: Coordenador, para atuar como FISCAL TITULAR , e o servidor ADRIANO ROMIEL MESQUITA DE SOUZA , matrícula nº: 269.974 - 5A , cargo: Assessor IV, para atuar como FISCAL SUPLENTE durante toda a vigência do referido e proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 15 / 2025 - SEPROR . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.001537/2025-33 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 396/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.001537/2025-33 - SEPROR, Contratação de aquisição pelo menor preço global, de caixa térmicas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDCAR a empresa: C S C MAGNA LTDA , CNPJ nº 42.862.051/0001-72, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 396/2025-CSC, com o valor total de R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais), conforme indicado no processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 233469

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO