DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 15

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e PRIVADO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual em 12 (doze) meses, a contar de 27/07/2025 a 26/07/2026, conforme a cláusula segunda. VALOR GLOBAL: R$ 3.245.026,34 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: (333903999), Fonte: 174, Nota de Empenho nº 230 de 27/06/2025, no valor de R$ 1.352.094,30 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, noventa e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo SGI n.º 1795/2022-93 (83579/2022 IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 17 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 233464

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, a fim de atender aos diversos setores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. ABERTURA: 13/08/2025 às 10h - horário oficial de Brasília. O Edital e o Termo de Referência encontram-se a disposição dos interessados no site: compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, a partir de 22/07/2025.

Manaus-AM, 18 de julho de 2025.

Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM

Protocolo 233517

01.01.030201.003551/2025-49 ; TAD 101/2023 - GEFA; MAZIM DE SOUZA; DECISÃO Nº1963/2025.

01.01.030201.028471/2024-15 ; TAD 24/2024 - GECF; M.R DE MENEZES - ME; DECISÃO Nº1961/2025.

01.01.030201.010149/2023-59 ; TAD 415/2023 - GEFA; ANDRE RODRIGUES RONDOUVER MACHADO EIRELI; DECISÃO Nº1976/2025. 01.01.030201.010244/2023-52 ; TAD 014/2023 - GECF; ANDRE RODRIGUES RONDOUVER MACHADO EIRELI; DECISÃO Nº1955/2025. 01.01.030201.007857/2024-93 ; TAD 101/2024 - GEFA; EDSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA; DECISÃO Nº1544/2025.

01.01.030201.012491/2024-74 ; TAD 04/2024 - GECF; VORTEX BRASIL LTDA; DECISÃO Nº2163/2025.

01.01.030201.010809/2022-10 ; TAD 342/2022 - GEFA; OZIAS FERREIRA DE CASTRO; DECISÃO Nº1806/2025.

01.01.030201.001169/2023-39 ; TAD 014/2022 - GECF; LUCIVALDO DA COSTA SOUZA; DECISÃO Nº1778/2025.

01.01.030201.014208/2025-20 (2372/2019 - SPROWEB) ; TAD 234/2019 - GEFA; BIOFLEX MOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; DECISÃO Nº1391/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em face da Ausência de Defesa administrativa por parte do autuado. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TAD; AUTUADO; DECISÃO;

01.01.030201.007428/2022-54 ; TAD 043/2022-GEFA; DESCONHECIDO; DECISÃO Nº 2221/2025.

01.01.030201.027467/2024-30 ; TAD 24.10.16-183449B-IPAAM; DESCONHECIDO; DECISÃO Nº 2210/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 233489

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito e Termo de Destruição abaixo descritos. PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA ADMINISTRATIVA : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Segue a descrição na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO (TAD) e TERMO DE DESTRUIÇÃO (TDE); INFRATOR/CPF/CNPJ; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; BEM E VALOR APREENDIDO e DESTRUÍDO; MUNICÍPIO:

01.01.030201.007981/2024-59 ; TAD N° 23.11.25-104125H-IPAAM; TDE N° 23.12.19-134841A-IPAAM, YARA CRISTRINA DE SOUZA FERREIRA, Não Consta; 00031/2024-IPAAM; forno de carvão, 1 unid., sem valor definido; Manacapuru.

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 21 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em face da Ausência de Defesa e/ou apesar da Tempestividade por parte do autuado. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TAD; AUTUADO; DECISÃO;

01.01.030201.020651/2024-59 ; TAD 24.07.22-105055W-IPAAM; HEVERTON MADY GOMES; DECISÃO Nº 1864/2025.

01.01.030201.023177/2023-36 ; TAD 327/2023 - GEFA; EDSON MEIRELLES DO NASCIMENTO; DECISÃO Nº 991/2025.

01.01.030201.009982/2023-57 ; TAD 124/2023 - GEFA; VALDIR MATOS DA CUNHA; DECISÃO Nº1863/2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, em face da Ausência de Defesa por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.006128 / 2023 - 39 - RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA; T.E.I N° 019/2022 - GCAP, DECISÃO N° 1978/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de Julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em face da Ausência de Defesa administrativa e/ou da Intempestividade por parte dos autuados. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TAD; AUTUADO; DECISÃO;

01.01.030201.000484/2022-68 ; TAD 151/2021 - GEFA; GRAZIELI DA SILVA FERNANDES; DECISÃO Nº 1744/2025.

01.01.030201.003580/2025-00 ; TAD 141/2023 - GEFA; MARLENE DE FATIMA PINTO; DECISÃO Nº 1094/2025.

01.01.030201.003193/2023-02 ; TAD 001/2023 - GECF; JOSIELE LEANDRO DOS SANTOS; DECISÃO Nº 1980/2025.

01.01.030201.021634/2024-39 ; TAD 24.08.28-135322G-IPAAM; MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS FERNANDES; DECISÃO Nº2250/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO