DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Marcelo da Silva dos Santos. Assessor II / AD-2 14 01/07/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 234532

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA;

Destino e período: Manaus-AM/Jutai -AM/Manaus-AM - 23/07 a 24/07/2025. Objetivo: Participar de ações de cidadania no município de Jutaí.

Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE ; Destino e período: Manaus-AM/Coari -AM/Manaus-AM - 29/07 a 03/08/2025. Objetivo: Acompanhamento da obra do SAMIC de Coari

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 234562

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015 e, pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 24/2019 - SEMA, de 13 de março de 2019.

Art. 1º SUBSTITUIR o ex-servidor Tadeu Rocha da Silva pela servidora Arlete Pires de Oliveira Andrade, matrícula 198.943-0 C, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA quanto aos procedimentos de acesso à informação.

Art. 2º DESIGNAR a servidora mencionada no artigo anterior para exercer as atribuições de Ouvidoria.

Art. 3º Esta Portaria revoga as disposições contidas na PORTARIA N.º 24/2019 - SEMA, de 13 de março de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 234568

OBJETO: Contrato de aquisição de Veículos, tipo caminhão frigorífico, visando o fortalecimento da cadeia produtiva de agricultores familiares indígenas no Estado do Amazonas, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 161/2025-CSC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 25/07/2025 a 23/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.000,00 (um milhão, setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 44905266 F.R: 1.700.2801.1449.0000, CONVÊNIO nº 952860/2023/ MDS/SEPROR NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000360, emitida em 27/05/2025, no valor de R$ 1.078.000,00 (um milhão setenta e oito mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 234559

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001553/2025-26 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 234560

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 52.090, de 17 de julho de 2025 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 1° de agosto de 2025, WILLYAN SOARES CUNHA do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , incluído pela Portaria n.º 012/2025-SEMIG, de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.419 de 07 de março de 2025; II - Incluir , a contar de 1° de agosto de 2025, MOISÉS DIAS ANDRADE , no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

para o Estado do Amazonas. Cientifica-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 29 de julho de 2025.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 234563

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO