DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/07/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002365/202 5-80-SEINFRA.

Manaus, 08 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 009/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa RNCI ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação n°009/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2025 e reajuste anual de 4,939070% com base no índice econômico oficial INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 169.816,20 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000504; Processo Administrativo: 006192/2025-19; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei 8.245/91.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231247

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , ASSESSOR III;

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 03/06 a 04/06/2025.

Objetivo: Compor equipe em Ação de Entrega de cadeiras de Rodas no Município de Itacoatiara.

Nome e cargo: TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS , GERENTE; ANDRE RENAN MECENAS BANDEIRA , ASSESSOR III, GLEISON VIEIRA DOS SANTOS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 06/07 a 07/07/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Careiro Castanho.

Nome e cargo: YAGO FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 05/07 a 08/07/2025.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Manaquiri.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n°34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memo n°054/2025 - SEPM/ GSEJUSC; CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo SIGED nº 01.01.021101.009887/2025-52, RESOLVE : I - DESIGNAR a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres , a ser realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, com o tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas”, conforme a Portaria GM/MMulheres nº 66, de 25 de abril de 2025, e com o Regimento Interno da 5ª Conferência, a qual terá a seguinte composição:

Representantes do Poder Público : Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil; Syrlan Picanço Ribeiro de Lima; Rafaela Talita dos Santos Travizani;

Ana Alessandrine Silva dos Santos; Luzanira Varela da Silva; Marilia Freire Silva; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 8 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231266

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024, que institui a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 25 a 29 julho de 2025, em Brasília, Distrito Federal, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”; CONSIDERANDO a Portaria nº 72, de 4 de fevereiro de 2025, que altera o período da V Conferência Nacional da Igualdade Racial - V CONAPIR; CONSIDERANDO o art.1º, do Decreto de nº 51.478, de 27 de março de 2025, que institui a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se no período de 8 e 9 de agosto de 2025, de forma presencial, no Município de Manaus, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.021101.0003483/2025-55 que trata da publicação da errata referente a mudança da edição da Conferência Estadual no Amazonas, de V para IV; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso XII da Lei nº 4.367, de 21 de julho de 2016, que trata a respeito da proposta de realização de seminários, conferências e encontros regionais sobre temas constitutivos de sua agenda, bem como da proposta da celebração de convênios na área da promoção da igualdade racial a serem firmados pelo Governo do Estado do Amazonas e suas Secretarias afins, com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados; CONSIDERANDO o Memorando nº 80/2025 - GPIR/DPDD/SEDH, e tudo o que consta no Processo SIGED nº 01.01.021101.010566/2025-09; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Organizadora da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , a ser realizada nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a qual terá a seguinte composição: a) Presidente, o senhor Gláucio da Gama Fernandes, representante da Associação de Matriz Africana Navezuarina do Amazonas; b) Vice-presidente, a senhora Débora Érica da Silva, representante da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Cidadania/ SEJUSC; c) Coordenadora Geral, a senhora Arlete Oliveira Conceição Anchieta da Silva, representante do Instituto Cultural Afro da Amazônia; d) Coordenadora Adjunta, a senhora Daiana Araújo de Souza, representante da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS; e) 1ª Secretária Adjunta, a senhora Amanda Lorena Nunes Cruz, representante do Instituto Nossa Senhora da Conceição; f) 2ª Secretária Adjunta, a senhora Francilene Sales da Conceição, representante da Universidade Estadual do Amazonas - UEA; II - DESIGNAR as subcomissões da 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , as quais terão a seguinte composição: a) Subcomissão de Comunicação: Bianca Catarina Gonzaga de Souza, do Instituto Nossa Senhora da Conceição; Jéssica Gonzaga Napoleão, do Coletivo Ponta de Lança; Maria Orny de Miranda Palheta, da Associação de Matriz Africana Navezuarina do Amazonas; Michelle Barbosa

Protocolo 231246

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO