DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 13

Andrew, do Coletivo Difusão; Samilla de Souza Izaias, da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SEC; b) Subcomissão de Logística: Elizabeth Lima Benfica, da Comunidade Bet Shalon de Visão Judaica Messiânico; Anthony Moreira, da Secretaria de Estado de Saúde/SES; da Maria Regina Dias dos Santos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania/SEJUSC; Edward Andrade Venâncio, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania/SEJUSC; c) Subcomissão de Mobilização e Articulação: Ronaldo da Silva Vargas, da Associação de Capoeira Terreiro da Amazônia de Educação Cultura e Afro-Indígena - Terreiro do Amazonas; Maria Julia Stefany de Castro Vargas Paulino, da Associação de Capoeira Terreiro da Amazônia de Educação, Cultura e Afro-Indígena - Terreiro do Amazonas; Cristiano Corrêa dos Santos, do Instituto Cultural Afro da Amazônia; Maria Letícia Alves de Oliveira, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania/SEJUSC; Débora de Alencar Arruda da Mota, da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS; Girlian Silva de Sousa, da Universidade Estadual do Amazonas - UEA; d) Subcomissão Cultural: Keilah Maria da Silva Fonseca, da Associação Crioulas do Quilombo do barranco de São Benedito; Luiza Angélica Oliveira Guglielmini, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas/SEC; Larissa Monteiro Pinto de Andrade, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas/CGE; III - DETERMINAR que cada Subcomissão deve eleger um Coordenador, registrando a escolha do nome em ata de reunião, como responsável por transmitir as informações à Comissão Organizadora; IV - DETERMINAR que a responsabilidade pelo agendamento prévio das reuniões necessárias para tratativas de cada temática é da Comissão Organizadora, bem como das Subcomissões instituídas; V - DETERMINAR que cada membro deve comparecer ao mínimo de 60% das reuniões previamente agendadas, sob pena, de não recebimento da certificação, que será emitida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; VI - DETERMINAR que todas as reuniões devem ser registradas em ata, afim de garantir a maior transparência acerca das deliberações. VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

processo: 01.01.030101.004376/2025-35-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus , 8 de julho de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 231384

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2024. Processo n °: 01.01.030101.001051/2025-09. Data : 18/06/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. Objeto : O 1º Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 5/2024 firmado com a Imprensa Oficial Do Estado Do Amazonas, que tem como objeto a publicação dos avisos de todas as licitações em jornal diário de grande circulação, objetivando a prestação de serviços de publicações de extrato e demais atos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para com as ações realizadas por esta Assessoria de Recursos Hídricos no âmbito Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas e Atos Normativos do Conselho Estadual e Recursos Hídricos, em consonância a Administração Pública, conforme Projeto Básico nº 08/2025, o qual faz parte integrante deste Aditivo independentemente de transcrição. Vigência : O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2024 terá sua vigência prorrogada pelo prazo de até 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2025 a 20/06/2026, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor : O valor total estimado do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 5/2024 é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 030101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa : 33913929; Fonte de Recursos : 2.501.285.0.0000.0000.; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000223, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), emitida em 12/06/2025. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2025.

Protocolo 231305

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 231353

Nome: Aline dos Santos Oliveira

Cargo: Assessor I AD-1

Declarar: 1 Automóvel, modelo Tracker, ano 2023, Valor 116.000,00

Nome: Bruno Felipe dos Santos Silva Cargo: Assessor III AD-3

Declarar : NADA A DECLARAR

Nome: Francimar Nascimento Ramos

Cargo: Assessor II AD-2

Declarar: NADA A DECLARAR

Nome: Reiner Araújo Nogueira Cargo: Assessor III AD-3

Declarar: NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original na pasta funcional. Responsabilizamos autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2025. Processo n °: 01.01.030101.003463/2025-75. Data : 02/07/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa LD Unidades Móveis e Representações LTDA. Objeto : O 1º Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do Termo de Contrato nº 1/2025, que tem como objeto aquisição de Trailer - Unidade Móvel para atendimento e castração de animais de pequeno porte - Castramóvel, para o Município de Itacoatiara/ AM, visando à implementação e execução de ações práticas voltadas ao controle de natalidade de cães e gatos, e de educação no combate e conscientização acerca de maus-tratos e abandono de animais. Vigência : O prazo de vigência do presente aditivo será de 90 (noventa) dias, contados de 02/07/2025 a 29/09/2025. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 231367

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jamile Alves de Araújo , Servidora . SCDP: 604057. Período: 09/07/2025 a 11/07/2025. Destino: Manaus/Brasília/ Manaus. Objetivo: Participação no Workshop de Comunicação da Amazônia Brasileira, em preparação para a COP30, por indicação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Amazonas. Referência

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO