DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 15

conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 13/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 603/2025-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 152/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 02 de julho de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231393

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0233/2025 - (1,2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 667 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010151/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 179.400,00; E H M SATO, item(ns) 1 no valor total de R$ 160.000,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 4,5 no valor total de R$ 368.800,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.093.995,00; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 2.789.061,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 53.057,46; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de julho de 2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002543/2025-84, referente ao PE 224/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 224/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; E H M SATO - item(ns) 1, 9; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3, 6; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 8, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de julho de 2025.

3Coordenador de Com1311#15#234866/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 231311

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2025 - (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 204 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002180/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 277.727,13; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,2,6,7,8,11,12,16,18 no valor total de R$ 925.911,88; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, item(ns) 10,13 no valor total de R$ 92.367,60; RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA, item(ns) 3,4,17 no valor total de R$ 296.696,25; TH MIX LTDA, item(ns) 5,9,14,20 no valor total de R$ 449.741,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 231313

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 231307

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010128/2024-13, referente ao PE 676/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 676/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns): 11. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 231309

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2025 - (4,7) ; oriunda do PE 198 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002402/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 8 no valor total de R$ 4.222.660,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 32.862.780,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e do que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.008079/2025-10 (PMAM), referente à aquisição de instrumentos musicais, visando atender às necessidades da Banda de Música da Policia Militar do Amazonas, realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 297/2025 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 34.562.495 / 0001 - 64) , arrematante para os Itens 2 e 3 , no valor de R$ 92.530,00 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais).

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 que emita a Nota de Autorização de Despesas - NAD, e à Diretoria de Finanças que emita Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 231257

Manaus, 08 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 231310

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO