DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

I - DESIGNAR a servidora IVANETE NOGUEIRA DE MATOS, matricula nº 256.086-0C, nos termos da Lei nº 13.460/2017, para exercer as atribuições de OUVIDORIA.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEPET , em Manaus, 08 de Julho de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 231297

Secretária de Estado de Proteção Animal

A SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET torna público o presente Edital de Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, no Decreto Federal n.º 11.948/2024 e no Decreto Estadual n.º 47.133/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão colaborativa, operacionalização e execução continuada de ações técnico-assistenciais, profiláticas e procedimentais voltadas ao bem-estar animal, no âmbito do Estado do Amazonas.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo site: https://www. amazonas.am.gov.br/editais/

Secretária de Estado de Proteção Animal

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnicos de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de COARI-AM e CODAJAS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RODRIGO FERNANDES BERTELLE DE OLIVEIRA e 2) WILLIAM DOS SANTOS AGUIAR para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/07/2025 A 23/07/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 231250

O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SEPET , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.045101.000022/2025-99 .

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133,

de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para

a contratação de locação de imóvel, pela empresa SALÃO RISTOFF LTDA CNPJ n° 04.946.401/0001-90;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 984.000,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil reais) para um período de 12 (doze) meses;

À consideração da Secretária de Estado de Proteção Animal - SEPET.

GABINETE DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SEPET , em Manaus, 08 de Julho de 2025.

Ordenadora de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEPET , em Manaus, 08 de Julho de 2025.

O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 8,0 (oito) diárias, em favor da colaboradora Fernanda Benarroch Guimarães de Souza Cruz - TÉCNICA DO REGISTRO MERCANTIL - CPF: 958..10. Destino: Fortaleza/ CE. Período: 29/07/2025 á 05/08/2025.Objetivo: Participação na Reunião Ordinária da Federação Nacional das Juntas Comercias (FENAJU-PRE), conforme Memorando n°098/2025- GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 08 de julho de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 231295

O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, em favor da Servidora Lizandra Cristina de Souza Fernandes - CHEFE DE GABINETE - matrícula 247.540-5B. Destino: Fortaleza/CE. Período de 29/07/2025 a 01/08/2025.Objetivo: Participação na Reunião Ordinária da Federação Nacional das Juntas Comercias (FENAJU-PRE), conforme Memorando n°066/2025- GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 08 de julho de 2025.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 231296

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 231293

DESIGNA servidor para a função que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERADO a lei nº 13.640/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos ;

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente Ambiental,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO