DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 17

Sonia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Heleno Bertone Rosas Soares - Cabo, Francisco Higson Oliveira Paz , Júlio Henrique da Silva Gama - Sargentos e Marco Aurélio Castro de Barros - Soldado, Careiro/ Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, 07 á 16/07/2025, com o objetivo de atender denúncias de ilícitos ambientais e apoiar a equipe do IPAAM na fiscalização. 02.Roberta Guimarães Paes - Assessora, Antônio Carlos Costa Linhares - Colaborador, Maués-AM, 08 á 16/07/2025, auxiliar nas ações de vistoria técnica. 03.Ziomar Costa e Silva Junior - Gerente, Maria do Carmo Neves dos Santos - Analista Ambiental, Itapiranga-AM, 03 á 04/07/2025, realizar vistoria de fiscalização. 04.Ionara Araújo dos Santos e Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Borba/Beruri/Manicoré/ AM, 23 á 25/07/2025, realizar apoio e assessoria na fiscalização e vistoria nos municípios. 05.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, Humaitá-AM, 24 á 13/07/2025, realizar ação de fiscalização no município. 06.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Curitiba-PR, 30 a 01/08/2025, participar do V Seminário de enchentes e deslizamentos de encostas.

Manaus, 02 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 231356

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Humaitá-AM, 24 á 13/07/2025, realizar ação de fiscalização no município. 02.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/ Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo, 07 á 16/07/2025, transportar equipe do IPAAM. 03.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Careiro-AM, 14 á 18/07/2025, transportar equipe do IPAAM.

Manaus, 03 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Elizabeth dos Santos e Jonathan Batista Gama - Assessores, Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Luiz Henrique de Souza Vieira e Crícia Nobre de Carvalho - Colaboradores, Apui/AM, 05 á 08/07/2025, participar e dar apoio em ação e realização de mutirão. 02.Higson Oliveira Lima - Assessor, Silves/Itapiranga-AM, 13 á 20/07/2025, realizar ações educativas em escolas nos municípios. 03.Ezio da Silva Lima - Motorista, Itapiranga-AM, 03 á 04/07/2025, transportar equipe do IPAAM. 04.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 09 á 10/07/2025, participar em ação de extensão do IFAM. 05.Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental e Edmar dos Santos Piris - Colaborador, Itacoatiara-AM, 08 á 09/07/2025, realizar e dar apoio em vistoria técnica. 06.Izaias José Pereira - Assistente Ambiental, Manoel Marques da Costa - Marinheiro Fluvial, Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, José Roberto Correa Lima - Motorista Colaborador, Itapiranga/São Sebastião-AM, 07 á 10/07/2025, realizar apuração de denúncia e fiscalização, dar apoio e transportar equipe do IPAAM.

Manaus, 04 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Motorista Colaborador, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo, 07 á 16/07/2025, transportar equipe do IPAAM. 0 2.Afonso Nascimento do Vale

e Joaquim Batista de Freitas Neto - Colaboradores, Humaitá/Apuí/Novo Aripuana/Boca do Acre/Lábrea-AM, 01 á 20/08/2025, realização do inventário nos interiores dos municípios. 03.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, Itapiranga-AM, 10 á 11/07/2025, realizar fiscalização e dar apoio e assessoramento em vistoria técnica. 04.Sheron Vitorino da Silva , Rosangela Aguiar Costa , Regiane Costa dos Santos - Analistas Ambientais, Teresina-PI, 13 á 16/07/2025, realizar visita institucional ao sistema de Geração de Energia Elétrica denominado Complexo Parnaíba localizado no Estado do Maranhão, desenvolvido pela empresa ENEVA S.A..

Manaus, 07 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos para que tome ciência acerca teor desta decisão, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo, contados desta publicação.

01.01.030201.013994 / 2023 - 86 - BENEDITA FLORENTINO DE NAZARÉ; T.E.I Nº 527/2021-GEFA, DECISÃO N° 1196/2025.

01.01.030201.008356 / 2023 - 43 - JAIME BARBOSA COSTA; T.E.I N° 14/2023-GCP; DECISÃO N° 1387/2025.

01.01.030201.005095 / 2023 - 00 - JOSÉ MARIA UCHOA DE OLIVEIRA; T.E.I Nº 16/2023-GCAP, DECISÃO N° 1228/2025.

01.01.030201.014155 / 2023 - 85 - KENNED ALVES DE ALMEIDA; T.E.I N° 260/2023-GEFA; DECISÃO N° 1187/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 8 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 231366

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.005726 / 2022 - 00 - DORVALINO SCARPIN; A.I N° 237/2022-GEFA; DECISÃO Nº 565/2025.

01.01.030201.002896 / 2021 - 51 - BENEDITA FLORENTINO DE NAZARÉ; A.I Nº 223/2021- GEFA; DECISÃO Nº 234/2025

01.01.030201.008825 / 2025 - 96 - (3721/218 - SPROWEB) EDVALDO MORAES DE OLIVEIRA; A.I Nº 106/2018 - GEFA; DECISÃO Nº 893/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 08 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 231380

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.002876 / 2021 - 80 - RICARDO BATISTA; A.I Nº 218/2021-GEFA; DECISÃO Nº 1307/2025

01.01.030201.013297 / 2022 - 44 - HISAMITSU FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA; A.I Nº 072/2022-GELI; DECISÃO Nº 619/2025.

01.01.030201.002826 / 2022 - 84 - LOTORIO GROTH; A.I N° 093/2021GEFA; DECISÃO N° 793/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 03 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 231383

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO