DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PROC. ADM .: 501/2025-49 - SIGED.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA - Matrícula 273.247-5 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LILIANE GUIMARAES SILVA - Matrícula G238795 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Julho de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 1/2025 - HEMOAM; ASSINAT: 25/6/2025. PARTES: HEMOAM e GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Rescindir de forma Amigável, o Termo de Contrato nº 19/2023 - HEMOAM, celebrado em 5/7/2023, a contar de 25/6/2025, com fulcro no Art. 78, Inc. XVI c/c 79, Inc. II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto era a Obra de Serviços de Engenharia para Adequação do Ciclo do Sangue localizado no Térreo do Bloco E desta Fundação, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 899.498/2020 - MS/CAIXA. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM. : 1741/2025-60 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO - Matrícula 258.190-6 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de Julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 231364

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Aquisição de Gases Refrigerantes nº 26/2025 - HEMOAM; ASSINAT .: 23/6/2025. PARTES : HEMOAM e AJL SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO : Aquisição de Gases Refrigerantes p/ Manutenção de Equipamentos de Refrigeração e Climatização, p/ atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados; PE Nº 243/2025-CSC, c/ base no Art. 29, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 29/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 66; VALOR GLOBAL: R$ 19.750,50 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais, cinquenta centavos); VIGÊNCIA : 23/6/2025 a 22/11/2025; DOT. ORÇAM .: Unid. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.04 em 23 / 6 / 2025 , a NE Nº 835 / 2025 no valor de R$ 5.985 , 00 (Cinco mil, novecentos e oitenta e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração nº 2/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/7/2025. PARTES: HEMOAM e JOSE HAROLDO GEMAQUE FERREIRA ; OBJETO : Prorrogar por 180 dias os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Industriais de Refrigeração e Climatização, os quais são: Câmaras Frigoríficas, Chillers e Fan Coils, pertencentes ao HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador e prédios anexos, visando à obtenção de adequada manutenção dos equipamentos de refrigeração e climatização, c/ disponibilização de peças, materiais, acessórios, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas necessários p/ execução deste serviço; VIGÊNCIA: 2/7/2025 a 29/12/2025; VALOR GLOBAL: R$ 166.515,00 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quinze reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; RDL Nº 41 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. III , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 163 e 164 , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 457 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/12/2024, Poder Executivo - Seção II, págs. 16 e 17. PROC. ADM.: 723/2025-61 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 1516 / 2025 - 07. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO P.E Nº 307 / 2025 - CSC . I-Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em sistema de videomonitoramento, incluindo instalação, remanejamento, manutenção e todos os equipamentos, para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO