DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 19

Nº 37.249.337 / 0001 - 47 nos itens 01 , 02 e 03 no valor apregoado de R$ 200.880 , 00 (duzentos mil, oitocentos e oitenta reais).

Manaus, 7/7/2025.

Federal, seja pago a JOEL CARNEIRO DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do requerimento, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 012 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de folha de pagamento especial - (ID 116142) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço às fls. 200 a 217 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação nas folhas 281 a 282 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001769 / 2025 - 06 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 012 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de folha de pagamento especial (ID - 116142) , em favor da PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ Nº 04.407.920 / 0001 - 80) para o item 01 no valor total de R$ 57.417 , 00 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 57.417 , 00 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 16 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 1286 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00047EXE - RETIFICAR na forma abaixo a Portaria nº 350/2025, de 21 de fevereiro de 2025 publicada no D.O.E de 26 de fevereiro de 2025, que foi publicado com incorreção na grafia do nome conferindo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária o beneficiário da ex-servidora inativa da SES-AM, VIRGINIA MEIRINO GOMES, falecida em 12/11/2024, no cargo de ENFERMEIRO, CLASSE A, REF 1. Matricula nº 159893-7D, cujos proventos totalizando o valor de R$ 7.774,98 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos);. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.837,96 (sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), já reajustado e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOAO SOARES GOMES, companheiro, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 231271

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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1. Destino: MANAUS-AM/BOCA DO ACRE-AM/ MANAUS-AM; Servidor/ Período: MICHELE RODRIGUES MORAES, Matrícula: 237.699-7F, SAID PEREIRA HOSSARY, Matrícula: 207.999-2D, JAUBER MUNIZ PONCE, matrícula: 258.129-9ª e WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392B, período: 09/07 a 18/07/2025. Objetivo: cobrir o EXPO BOCA, como também produzir material sobre a Pecuária Local e Produção de Látex. O material produzido será veiculado nos Programas Agro Amazonas e Panorama, na programação local, e na TV Brasil Canal Rural, em rede nacional. Processo: 01.01.028301.000607/2025-33

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 231362

PORTARIA Nº. 1293 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02870EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada aposentada da SEDUC, SOCORRO CANDIDA DA SILVA, falecida em 20/03/2025, matricula 024.786-3B, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3º classe, ref. A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.050,76 (dois mil, cinquenta reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.050,76 (dois mil, cinquenta reais e setenta e seis centavos), na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, conforme Artigo 11-A, parágrafo único, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, e suas alterações e artigo 6-A, parágrafo único da E. C. nº 41/03, incluído pela E.C nº 70/2012 - PARIDADE, seja pago a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1180 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00299EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, JOANA GUIMARAES DOS SANTOS, falecida em 27/06/2024, no cargo de PROFESSOR PF20-MAG-VII, 7ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 029.649-0B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2.389,63 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.444,35 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição

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PORTARIA Nº. 1291 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03295EXE e 2025.7.03295EXER1 - ALTERAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 1092/2025, publicada no DOE de 18/06/2025, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEAD - oriundo do extinto TCM, EMERENTINO RODRIGUES MANSO,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO