DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025 21

constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Hileia Monteiro Maciel Cabral, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/05/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Eusaíres Leite da Silva, expedido pela Christian College Of Educaler, na Florida.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Presidente da Câmara de Pes21#234843/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 231288

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-Graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.018684/2025-52; CONSIDERANDO a Portaria Nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Caroline Barroncas de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/05/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Sebastiana Gomes Rodrigues, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai.

Presidente da Câmara de Pes21#234844/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 231289

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.018689/2025-85; CONSIDERANDO a Portaria Nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Hileia Monteiro Maciel Cabral, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/05/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Gladis Gomes Macuiama, expedido pela Universidad del Sol, no Paraguai.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.018686/2025-41; CONSIDERANDO a Portaria Nº 001/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Hileia Monteiro Maciel Cabral, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 29/05/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Marina da Siva Aguiar, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Presidente da Câmara de Pes#21#234846/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 231291

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo MEMO Nº 130/2025 - CPG SS/ UEA; CONSIDERANDO a Portaria Nº 006/2023 - PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Lucia Marina Puga Ferreira, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 26/06/2025. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Vanessa Souza do Sacramento Gomes, expedido pela World University Ecumenical, na Florida.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 08 de julho de 2025.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 231334

DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: Fornecimento de serviço de Assessoria em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA visando apoiar a implementação das práticas necessárias para o alcance da conformidade prevista na Lei 13.709/2018, conforme Termo de Referência integrante deste instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 6 (seis) meses, contados da assinatura do Termo de Contrato; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904008, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/06/2025, a

Protocolo 231290

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO