DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 08 de julho de 2025

Nota de Empenho n. 2025NE0001945, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.019608/2024-83.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231292

261.428-6C, CPF nº 474.262.842-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 07 de Julho a 06 de Agosto de 2025;

III - DESIGNAR , o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , CHEFE DE DEPARTAMENTO EM EXERCICIO , matrícula nº 232.617-5G, CPF n° 759.531.102-00, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da unidade GESTORA 21301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 07 de Julho a 06 de Agosto de 2025;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 07 de Julho de 2025.

A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/ Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 08/07 a 13/07/2025. Obj : Participar da ação do Programa Mais Crédito Indígena no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

B) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS. - GERENTE. Destino/ Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 08/07 a 13/07/2025; Obj : Participar da ação do Programa Mais Crédito Indígena no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

Diretor Presidente, em exercício

CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente de 07 julho a 06 de agosto, autorizado através do PROCESSO N° 01.02.021301.000830/2025-77;

CONSIDERANDO a designação do servidor JOABE LEONAM RAMOS CAMPO para responder como DIRETOR PRESIDENTE em exercicio no período supracitado;

CONSIDERANDO o que determina o regimento interno desta FEPIAM; CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51, § 3º da Lei Estadual nº 1.762/86;

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , Chefe de Departamento, matrícula 261.428-6 C, para responder como DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO em exercício nesta Fundação no período de 07 de julho a 06 de agosto de 2025.;

II - DESIGNAR o servidor LUAN MAQUINÉ DIAS , Gerente, matrícula: 232.617-5G, para responder no período supracitado o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO , em exercício nesta Fundação.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais, e; conforme Decreto n° 36.653, de 29 de janeiro 2016, que dispõe sobre a criação da Fundação Estadual Povos Indígena do Amazonas - FEPIAM, APROVA o seu Estatuto e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM EXERCICIO , matrícula nº

Diretor Presidente, em exercício

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 074/2025-GFPS de 07.07.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o seu representante legal o Sr. Viterley Nogueira de Melo , do Termo de Fomento 061/2021 Edital 001/2020 da Associação dos Agricultores Familiares de Atalaia do Norte - ASSAFRAN para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 011.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.004692/2023-09.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 073/2025-GFPS de 07.07.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o seu representante legal o Sr. José Nonato Carneiro Carvalho , do Termo de Fomento 001/2021 Edital 001/2020 da Associação dos Produtores Rurais El - Shaday do Bonfim - São Paulo de Olivença para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 010.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003814/2023-31.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 231252

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO