DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
ANEXO IManaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 21
| 17000 SECRETARIA D | E ESTA | DO DE | SAÚDE | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17701 FUNDO ESTAD FUNCIONAL |
UAL DE TIPO |
SAÚD GRP. |
E | DETALHAMENT |
O | ||||
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 10.122.0001.2001 | A | 3 | 1.500.121 | 3391 | 0001 | 616,90 | 3390 | 0001 | 616,90 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3391 | 0001 | 25.613,98 | 3390 | 0001 | 25.613,98 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 25.613,98 | 3391 | 0001 | 25.613,98 | |
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 10.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 25.026.027,03 | 3190 | 0001 | 25.026.027,03 |
| Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
|||||||||
| 10.302.3305.2240 |
A | 3 | 1.600.231 | 3390 | 0011 | 9.475,15 | 3390 | 0008 | 9.475,15 |
| Contratação dos Serviços | |||||||||
Assistenciais Terceirizados |
|||||||||
| 10.302.3305.2250 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0009 | 37.638,96 | 3390 | 0007 | 121.885,51 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 188.949,16 | 3390 | 0008 | 104.702,61 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0009 | 1.000,00 | 3390 | 0011 | 1.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 10.848,75 | 3390 | 0008 | 10.848,75 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 132.644,21 | 3390 | 0008 | 132.644,21 | |
| Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos |
|||||||||
Municípios |
|||||||||
| 10.302.3305.2474 |
A | 3 | 1.500.121 | 3341 | 0004 | 110.000,00 | 3341 | 0003 | 110.000,00 |
| Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais |
|||||||||
| 10.302.3305.2604 | A | 3 | 1.500.121 | 3350 | 0004 | 1.082.180,81 | 3350 | 0011 | 1.082.180,81 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3350 | 0004 | 509.819,19 | 3350 | 0011 | 509.819,19 | |
| Implementação das Ações em Telessaúde |
|||||||||
| 10.302.3305.2612 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 434.159,80 | 3390 | 0011 | 434.159,80 |
| Fornecimento de Medicamentos e Produtos |
|||||||||
| para a Saúde à Rede Assistencial do Estado |
|||||||||
| 10.303.3305.2089 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 3.252.339,04 | 3390 | 0002 | 3.252.339,04 |
| TOTAL (R | $) | 30.846.926,96 | 30.846.926,96 | ||||||
| P | rotocolo 235044 |
Processo nº 01.01.013101.001470/2025-13-SEAD. Espécie : Quarto Termo Aditivo. Data : 31/07/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa F. M INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.108.422/0001-61. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2025. Objeto : Prorrogar o Contrato nº 006/2022-SEAD, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (sob demanda), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903963, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 24/07/2024 a Nota de Empenho nº 2025NE0000682, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de julho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 234657
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nº 006/2025-SEADPROCESSO Nº 01.01.021101.010468/2025-63. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 29/07/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Justiça, Direito Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. Mário Ypiranga, n.º 3280, Parque Dez de Novembro, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001635 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de julho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 235160
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2007DATA DA ASSINATURA: 28.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados 01.08.2025 até 01.08.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual São Gabriel no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Escola Estadual Santa Izabel em Santa Izabel do Rio Negro/AM, Escola Estadual São Miguel em Iaruetê/AM, Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus em Taracuá/AM, Escola Estadual Imaculada Conceição em Maturacá/AM, Escola Estadual Sagrada Família em Marauaia/AM e Escola Estadual São Francisco no Município de Barcelos/ AM, conforme Memo. n°. 80/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.299/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 474.726 , 60 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0001 e 12.362.3283.2736.0001 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.07.2025 a Notas de Empenho nº. 0006808 no valor de R$ 78.593 , 63 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) e a NE n°. 0006809 no valor de R$ 117.890 , 44 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). O valor de R$ 178.242 , 53 (cento e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019213/2025-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 234674
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2025DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 29.07.2025 até 27.10.2025 , para dar continuidade a aquisição de material de expediente e limpeza por lote, em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 62/2025-GESUP/ DELOG, Termo de Referência e Parecer n°. 4.204/2025-ASSJUR, partes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO