DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 23
Manaus, 24 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 235027 PORTARIA GS Nº 778, DE 30 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.034792 / 2025 - 16 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 292 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SIDENOR SEIXAS SANTIAGO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261.974-1A, a contar de 29/07/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 30 de julho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 235029 PORTARIA GSEAI Nº 038, DE 21 DE JULHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032686 / 2025 - 06 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 289 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Pio Veiga (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Atalaia do Norte, do (a) servidor (a) PEDRO DACIO RODRIGUES MELLO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 182730-8A, a contar de 05/06/2025.;
II. DESIGNAR o servidor WILBER MIGUEL DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 261889- 3A, para exercer a referida função, a contar de 05/06/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de julho de 2025.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior
~~ANEXO I~~28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | AN | ULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 12.122.0001.2001 | A | 3 | 1.500.121 | 3391 | 0001 | 1.561.758,09 | 3390 | 0001 | 1.561.758,09 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3391 | 0001 | 2.635.626,21 | 3390 | 0001 | 2.635.626,21 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3330 | 0001 | 302.495,10 | 3390 | 0001 | 302.495,10 | |
| Locação de Imóveis para Unidades Administrativas |
|||||||||
| 12.122.3283.2777 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0002 | 1.549,20 | 3390 | 0011 | 1.549,20 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 3.098,40 | 3390 | 0011 | 3.098,40 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0002 | 2.588,94 | 3390 | 0011 | 2.588,94 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0002 | 2.588,94 | 3390 | 0011 | 2.588,94 | |
| Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental |
|||||||||
| 12.361.3283.2550 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 230.000,00 | 3390 | 0001 | 230.000,00 |
| Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
|||||||||
| 12.361.3283.2746 | A | 3 | 1.553.253 | 3390 | 0007 | 192.562,10 | 3390 | 0011 | 192.562,10 |
| Transporte Escolar - Ensino Médio |
|||||||||
| 12.362.3283.2747 | A | 3 | 1.553.253 | 3390 | 0007 | 167.203,93 | 3390 | 0011 | 167.203,93 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos |
|||||||||
| 12.366.3283.2622 | A | 3 | 2.569.259 | 3390 | 0001 | 683.560,91 | 3380 | 0001 | 683.560,91 |
| Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
|||||||||
| 12.366.3283.2760 | A | 3 | 1.553.253 | 3390 | 0007 | 29.606,01 | 3390 | 0011 | 29.606,01 |
| TOTAL (R | $) | 5.812.637,83 | 5.812.637,83 |
~~<#E.G.B#235042#23#238597>~~
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD 109 / 2024 / CRDM / SEDUC , PROCESSO Nº 01.01.028101.031457 / 2024 - 85 / SEDUC / SIGED ,ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 039/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora ROSINETE LEITE BRASIL , Professor C7 ED-MAG-VII, matrícula nº 143.873-5A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 235033Manaus, 25 de julho de 2025.
PORTARIA GS Nº 782 , DE 31 DE JULHO DE 2025.ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024, e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 090/2025-GEOR/SEDUC/SIGED, RESOLVE :I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$5.812.637,83 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de julho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 235048
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 11/2025.DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALICERCE EDUCACIONAL BRASIL LTDA. OBJETO : O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer mútua cooperação institucional entre a SEDUC e ALICERCE EDUCACIONAL BRASIL LTDA , definindo suas atribuições para realização de Projeto Educacional no contraturno escolar para 100 (cem) estudantes de 14 à 17 anos nas escolas públicas: Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco em Silves/AM e Escola Estadual Tereza dos Santos em Itapiranga/AM, sendo 50 (cinquenta) estudantes em cada localidade, em atendimento ao Requerimento da Empresa, Parecer Técnico-CAFI/CEM/DEPPE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.177/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO : O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência pelo período de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse mútuo e manifestação expressa das partes com antecedência mínima de 30 (trinta)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO