DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025

dias do término da vigência inicial. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025951/2025-91.

DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE LÁBREA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 069/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.378/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028630/2025-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TEFÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 046/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.285/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025884/2025-05.

DATA DA ASSINATURA: 30.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 21.08.2025 a 21.08.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, S/N, Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual São José Operário , conforme Memo. n°. 084/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.327/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 149.126 , 40 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0006766 no valor de R$ 53.436 , 96 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). O valor de R$ 95.689 , 44 (noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019221/2025-51.

DATA DA ASSINATURA : 30.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IPIXUNA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 039/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.200/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025694/2025-98.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 235083

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 235096

1 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N ° 24/2023 DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CODÁJAS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 066/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.379/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028539/2025-23

DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 080/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.376/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029412/2025-21

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 075/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.358/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029234/2025-39.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 235087

Protocolo 235097

DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 20.713,61 (vinte mil, setecentos e treze reais e sessenta e um centavos), para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE MAUÉS, no período de DEZEMBRO DE 2023 E ABRIL E JULHO DE 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, requerimento da empresa requerida, Projeto Básico, Parecer nº 1.699/2025- ASSJUR/ SEDUC, especificações da nota de empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 20.713 , 61 (vinte mil, setecentos e treze reais e sessenta e um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO