DOEAM 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de julho de 2025 39

01.01.030201.000342 / 2025 - 43 - DONHATAN BREGUETO MESSIAS; A.I Nº 24.09.14-115857A-IPAAM, DECISÃO N° 2388/2025.

01.01.030201.014351 / 2025 - 11 - F AIRES DA SILVA - ME; A.I Nº 108/2024-GECF, DECISÃO N° 2366/2025.

01.01.030201.013120 / 2025 - 90 - FRANCISCO CARLOS DE ASSIS SANTOS; A.I Nº 25.04.25-093407Z-IPAAM, DECISÃO N° 2380/2025.

01.01.030201.003026 / 2025 - 23 - ANTONIO ALOISIO BEZERRA FILHO; A.I Nº 24.12.13-111247J-IPAAM, DECISÃO N° 2364/2025.

01.01.030201.012833 / 2024 - 56 - ANTONINO M DA SILVA LTDA; A.I Nº 24.05.20-135219J-IPAAM, DECISÃO N° 1217/2025.

01.01.030201.002830 / 2022 - 42 - LOTÁRIO GROTH; A.I Nº 358/2021- GEFA, DECISÃO N° 1253/2025.

01.01.030201.016030 / 2022 - 09 - AMAZONAS COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA; A.I Nº 672/2022-GEFA, DECISÃO N° 145/2025.

01.01.030201.005733 / 2022 - 01 - FRANCISCO FIRMINO DA SILA; A.I Nº 90/2021 - GEFA, DECISÃO N° 658/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 30 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$367.000,00 (TREZENTOS

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Julho de 2025.

Diretor - Presidente

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO N° 183/2023-GEFA AUTUADO (A): JOSÉ LEVI DA SILVA

1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 2348/2024, lavra do Assessora Leila Macedo da Silva e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, OAB/AM 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição. 1. ANULO a DECISÃO / IPAAM / P Nº 694 / 2025 Publicada no DOE às fls. 19, tendo em vista trata-se de erro material sanável.

2. ENCAMINHO os presentes autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação do Autuado, na pessoa de sua representante, a Dra. Francine Lúcia Buffon Baldissarella, Defensora Pública do Estado do Amazonas de Humaitá, para que tome ciência acerca do inteiro teor deste Parecer.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.017382 / 2025 - 24 (2448 / 2019 - SPROWEB) - CONDOMINIO AUTHENTIC RECIFE; A.IN: 012/2019-GERH, DECISÃO N° 2195/2025. 01.01.030201.017690 / 2025 - 50 (2068 / 2020 - SPROWEB) - ARILSON RODRIGUES DA SILVA; A.IN: 545/2020 - GEFA, DECISÃO N° 2279/2025. 01.01.030201.017685 / 2025 - 47 (2210 / 2020 - SPROWEB) - JULIO CESAR DO NASCIMENTO; A.IN: 013/2020 - GCAP, DECISÃO N° 2271/2025.

01.01.030201.017681 / 2025 - 69 (2531 / 2020 - SPROWEB) - MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPP; A.IN: 030/2020 - GCEF, DECISÃO N° 2138/2025.

01.01.030201.017696 / 2025 - 27 (0600 / 2021 - SPROWEB) - INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA; A.IN: 032/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2183/2025.

01.01.030201.017643 / 2025 - 06 (0297 / 2020 - SPROWEB) - INDUSTRIA DE MADEIRAS NATIVAS LTDA; A.IN: 002/2020- GECF, DECISÃO N° 2267/2025.

01.01.030201.017657 / 2025 - 20 (1332 / 2020 - SPROWEB) - ALEXANDRE PESSOA DIAS; A.IN: 353/2020- GEFA, DECISÃO N° 2243/2025.

01.01.030201.018154 / 2025 - 71 (3037 / 2018 - SPROWEB) - NATUREZA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; A.IN: 124/2018- GEFA, DECISÃO N° 2197/2025.

01.01.030201.018211 / 2025 - 12 (0451 / 2020 - SPROWEB) - GECILDA MARTINS DE FIGUEIREDO; A.IN: 095/2020-GEFA, DECISÃO N° 2206/2025.

01.01.030201.018201 / 2025 - 87 (2069 / 2020 - SPROWEB) - FABIANO BONETE GOMES; A.IN: 028/2020-GCAP, DECISÃO N° 2261/2025.

01.01.030201.018209 / 2025 - 43 (1402 / 2020 - SPROWEB) - GUASCOR DO BRASIL LTDA; A.IN: 006/2020-GERH, DECISÃO N° 2325/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 30 de Julho de 2025.

Diretor - Presidente

SERVIDOR(A): DAIANA SOUZA DA ROCHA CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR(A): FRANCISCO ALBERTO DA SILVA BEZERRA CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 Veículo, Marca Hyundai, HB20S, 2025; 01 Veículo, Marca Hyundai, HB20, 2024; 01 Apto, localizado na Morada do Sol, Cond Happy Days, Torre Wind, Apto 1601.

SERVIDOR(A): GABRIELA DE MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR(A): KAROLINE DUARTE CLEMENTINO CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1

BENS: NADA A DECLARAR

A servidora acima mencionada, declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontram-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 29 de julho de 2025

Diretor - Presidente

Por força do Decreto Governamental datado em 17 de junho de 2025, a contar de 01 de julho de 2025:

SERVIDOR(A): RHAYSSA AYRES DA CRUZ LOBATO CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

Por força do Decreto Governamental datado em 23 de junho de 2025, a contar de 01 de julho de 2025:

SERVIDOR(A): EMANUELLE DE SOUZA E SILVA CARGO: CHEFE DE PROCURADORIA - AD-1 BENS: NADA A DECLARAR

Protocolo 235062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO