DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025 17

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;

OBJETO : Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Termo de Referência do serviço de vigilância patrimonial armada a fim de atuar nas dependências da Vila Olímpica, Arena da Amazônia, Estádio Carlos Zamith, Estádio Ismael Benigno (Colina), Arena Amadeu Teixeira, com fornecimento de mão de obra necessário e adequados à execução dos serviços;

PERÍODO : 01/05/2025 até 10/05/2025, conforme 2025RI0000008 de 03/07/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00000044 no valor de R$ 98.906,16 emitida em 09/06/2025;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 - (Indenizações), conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000224, emitida em 18/07/2025;

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 01.01.042101.001335/2025-76; PROCESSO DE PAGAMENTO : 01.01.042101.001791/2025-16;

FUNDAMENTO DO ATO : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer N. 090/2025 - ACJUR/SEDEL de 01 de julho de 2025 e Parecer N. 066/2025 - UNCI/SEDEL, de 01 de julho de 2025.

Manaus, 23 de julho de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0249/2025-2 ; oriunda do PE 348 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003634/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 30.932.372,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 234208

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0250/2025-1 ; oriunda do PE 331 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002878/2025); OBJETO : Serviço de Incineração de Resíduos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 500.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 234209

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2025-4 ; oriunda do PE 143 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001285/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J R BASTOS, item(ns) 4 no valor total de R$ 11.217,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

SIGED nº 01.01.022102.011276 / 2025 - 27 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 20 % (vinte por cento) ao JOSE ANTONIO SILVA DE MELO, Aux. de Serv. Ger., Mat. n ° 020104 - 9 C , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.06.2025 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item II da Lei nº 4.576/2018.

Manaus, 25 de julho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 234121

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0247/2025-1 ; oriunda do PE 101 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009469/2024); OBJETO : SERV. LOCAÇÃO APARELHOS AR COND.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, item(ns) 1,2,3,4,5,6 no valor total de R$ 4.476.420,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de julho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2025 - (1,2,6) ; oriunda do PE 045 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.008356/2024); OBJETO : Aquisição Materiais de Informática; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 198.465,00; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 28.628,30; SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 37.164,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMO Nº 041 / 2025 - 47ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ROBERT MAGNO SANTOS DA COSTA , IPC, Mat. 170035-9 C, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/15ºDIP), bem como DESIGNAR CLODOVIR DE BRITO HONORATO , IPC, Mat. 172283-2 A, para recebimento da referida função, a contar de 07.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.008901 / 2025 - 53 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. LETICIA ALANA BARROS SOUZA, Per. Crim. Mat. n ° 272519 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.05.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 234127

Protocolo 234207

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO