DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025 19

Protocolo 234229

Lancha canoa em alumínio 8m com motor 40HP. Vigência: 07/2025 a 07/2030. Assinatura: 22/07/2025.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Manaus (AM), 18 de julho de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ERRATA DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 002 / 2025 - GABSEC / SEPCD , publicada no DOE, edição n° 35507, pag. 28, de 21/07/2025, Poder Executivo-Seção II;

ONDE SE LÊ: DESIGNAR , o servidor EMER DE SENNA GOMES , que está ocupando o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO , matrícula nº 275.221-2 A, CPF nº 080.537.036-66 para responder como ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 046101 - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e UNIDADE GESTORA 21705 - Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - FEAPD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 18 de julho de 2025

LEIA-SE: DESIGNAR , o servidor EMER DE SENNA GOMES , que está ocupando o cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO , matrícula nº 275.221-2 A, CPF nº 080.537.036-66 para responder como ORDENADOR DE DESPESA DA UNIDADE GESTORA 046101 - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e UNIDADE GESTORA 046701 - Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - FEAPD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 18 de julho de 2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 25 de julho de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 234192

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 004/2025 - GABSEC/SEPCD A SECRETÁRIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito,

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos,

I - DESIGNAR CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA, matrícula 254.895-0 D, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2011, para monitorar e orientar esta(e) Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos do artigo 10 da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.

COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 25 de Julho de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de Boca do Acre , CNPJ: 15.811.318/0001-20. Objeto: uma

Dispõe sobre a designação dos servidores e/ou colaboradores para responder pelos cargos da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a SECRETARIA ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEPA foi criada através da Lei nº 7.405 de 11 de março de 2025;

CONSIDERANDO as publicações dos DECRETOS , que nomearam os servidores para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA ;

CONSIDERANDOfirmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA a assinatura do CONTRATO DE GESTÃO Nº 01 / 2025 , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , com vistas à implementação de políticas públicas setoriais;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001 / 2025 - GAB / SEPA , que dispõe sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA ;

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de atribuição formal de responsabilidades funcionais e competências técnicas e administrativas, com vistas à legalidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos;

CONSIDERANDO , ainda, o princípio da legalidade, o dever de gestão pública responsável e a observância às diretrizes da administração pública, especialmente no que tange à execução das atribuições regimentais; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores e/ou colaboradores abaixo relacionados para responderem pelos cargos da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO