DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025
| Maria Cecy Torres de Pontes |
160.191-1C-SEPA | Ouvidoria | OUV |
|---|---|---|---|
| Marco Antonio Lima de Aguiar |
13872-AADESAM | Núcleo de Aquisição de Bens e Serviços |
NUABS |
| Nassib da Cunha Monassa Neto |
11791-AADESAM | Núcleo de Material, Patrimônio, Transporte e Logística |
NUMAP |
Art. 2º as atribuições, competências e responsabilidades de cada cargo deverão ser exercidas em conformidade com o que dispõe a Lei nº 7.405/2025, a Portaria nº 001/2025 - GAB/SEPA, o respectivo Contrato de Gestão nº 01/2025, bem como demais atos normativos aplicáveis à espécie. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Manaus, AM 15 de maio de 2025.
ALESSANDRO COHEN MELOSecretário de Estado de Pesca e Aquicultura
Protocolo 234195
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0112/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZU-6C13, OAL-8043, QZV-8F40, 77053985, JLJ-6J21, QZR-6E26, JXM-1669, QZV-4B27, OAJ-2354, TAC-1F34, OAL-8669, PHG-1793, NSE-7017, JXV-7D73, TSF-0E25, PHD-5J24, PHG-5C67, QZQ-5J14, QZO-4I92, TAA-8E62, TAE-9A04, TAG-0A74, PHH-5607, JXN-6471,NOU-0B04,OAI-7254,TAD-1J24, JXJ-3I72, JWU-6828, TAC-6D78,TAF-1A54,TAE-6J70,TAH-1E32,QZR-9C09, TAF-4J33, JWT-2A41,TAF-3C74, 3446657938, 4477914521, 6792431453,QZT-5C29,OAB-4359,PHH-7160,PHG-5078,NOS-7023,OAM-0313, PHI-1947, NOU-3405, OAM-1502,NOV-7649,NCE-5239,QZK-5C81, TAD-7J36, TAA-5G93, 207848989,PYA5C34,NOP-1021,TSB-4J13,PHH-0304, JXY-5422, JXJ-8A03, QZV-7E09, QZB-4B71,OAL-6967,QZU-9B79, QZO-8H52, PHE-3638, OAM-0B45, TAE-5D64,TSE-4I34,PHL-0713,QZI-7D79, TAB-5B69, QZF-5E98,JWV-2738,PH W-4E73,QZF-9A21,TAC-0G58, QZH-7E62, PHL-6413, QZY-0J54,JXH-4599,OAK-2H91,TAH-0B78,JWR-1417,8033282459 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 22 de julho de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
| TAD-7A41, | PHI-7E47, | NOW-2337, | NAK-4683, | JWT-1871, | TAH-5H83, |
|---|---|---|---|---|---|
| QZI-4E23, | OAI-4664, | JXO-2809, | QZY-5I90, | PHV-4I84, | PHF-1082, |
| PHV-5I12, | TAE-4H17, | TAF-5B37, | QZI-5C79, |
NOS-1800, | PHT-5A51, |
| QZL-0E00, | TAF-6D45, | TAH-2E69, | QZT-5C29, | TRZ-1E98, | TAE-8D91, |
| NOK-4603, | JXN-5882, | PHW-2B41, | QZZ-0G91, | QZC-2B75, | JXP-1662, |
| PHA-6691, | QZA-4E19, | NOW-0369, | QZP-0F72, | QZN-1B66, | JXY-5422, |
| JXF-1741, | PHH-4940, | QZI-7I00, | TAE-2D16, | JXB-7418, | QZE-6C44, |
| TAG-8F82, | 4271886404 | , 73976714, | QZI-9H95, | QZX-4A92, | QZM-3D69, |
| QZA-3H05, | JXW-6140, | OAB-1317, | OAJ-3730, | PHA-9562, | PHD-6A49, |
| NOM-8E63, | NPB-5316, | NCK-0450, | QZZ-7H62, | JXC-9I22, | PHV-6D80, |
| PHJ-5915, | PHW-4B14, | TAF-8G69, | JXP-3812, | QZE-4D84, | JXJ-7A31, |
| PHR-2D91, | QZD-1B79, | QZF-1I71, | NOR-3233, | PHB-0382, | QZW-7A14, |
| PHG-3J80, | QZL-1B56, | JWR-7644, | JWM-8426, | OAG-8162, | PHH-9918, |
| QZN-2F71, | QZC-9H72, | NOW-1311, | PHI-9890, | QZU-3J31, | QZY-8D22, |
| PHL-8426, P | HL-2786, Q | ZU-8A39, PH | G-6872, TAC | -2A93, OHW | -6I54,NOS- |
| -9525,TRX-0 | I58,PHU-0H | 03,OAD-026 | 5, JXX-0900, | QZQ-7B10, | TAG-7G15, |
| NOO-4700, | SHW-0H52, | QZC-9H62, | JXR-4161, | QZF-8A83, | OAM-0121, |
| QZB-2F42, | QZZ-4C39, | OAI-7H99, | QZR-1I58, | NAH-8516, | OMS-8E87, |
| PHR-8A06, | JXY-5945, | PHH-6932, | JXO-1022, | PHP-0626, | JWJ-1962, |
| OAN-8727, | QZB-7F01, | BAU-5E21, | OAA-4319, | TAD-6E95, | PHT-2A21, |
| PHA-6068, | JXU-5138, | JXX-6752, | JWT-6791, | PHP-3858, | PZW-4H49, |
| QZO-2J01, | QZT-2J90, | QZB-0D89, | QZM-1C84, | QZO-0H07, | QZM-3E17, |
| QZN-1H32, | NPA-5I31, Q | ZQ-9F66, P | HN-4745, 36 | 39743875, 4 | 398741242, |
| 7407115595 | , 319900825 | 7, 44964791 | 29, PHR-6C8 | 6, JWV-4652 | , QZB-8F66, |
| 2387493152 | , OAH-0988, | 936984140, | facultando a | efetivar Re | curso em 1ª |
| instância na | JARI no pra | zo de trinta | dias, a conta | r da data da | publicação |
| do presente | edital. O for | mulário para | Recurso pod | erá ser adqu | irido no site: |
| www.detran. | am.gov.br/fo | rmularios. Da | decisão da | JARI caberá | Recurso em |
| 2ª instância j na íntegra e |
unto ao CET stá disponíve |
RAN/AM na f l no site: ww |
orma do art. w.detran.am. |
288/289 do C gov.br/editais |
TB. O Edital . |
Manaus, 22 de julho de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 234163
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0113/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 779331383, 4234327397, 2983284720, 5370641421,8026366058,QZW-2D44,NPA-4244, TAC-3B63, OAO-3964,7372994905, 8033282567, PHV-3H99,JWM-4396, OAE-0444, TSA-7D23, OAG-5657,QZN-8B73,TAB-2J01,JXJ-9777, QZI-1I26, OAI-9B05, HSA-9787,NOP-6245,PHQ-0F84,NOO-0862,PHW-0H12, JWU6627, TAC-5G93, TAE-7F63,QZT-6I24,QZX-4I00,JWO-8272, PHZ-9I45, PHC-9B83, QZS-4E23,QZC-4E20,PHB-8904,NOM-1B32,PHG-9I09, QZJ0A64 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais
Manaus, 23 de julho de 2025.
Protocolo 234162 DAVID FERNANDES DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0112/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QTH-8F41, NCQ-4G82, 354317235, 2105777780, 3968606231, 5399764714, 6222321050, RTX-9I50, OHN-9735,QXJ-9089, PHY-2E15, ILA-8A60, 7334925688, 763935010, 3028300773,NPA-9966, PHM-0350, QZM-9A98, QZA-7H96, QZQ-1A31, TAH-8J58, QZD-7J97, TAE-6H97, QZF-0H06, JWW-0354, JXL-7494, PHI-1166, JXF-9883, OFT-2C76, OAI-7819, PHR-5J11, NOP-4141, TAF-2E00, QZC-6G34, TAA-7J22, JXS-2806, QZZ-4F08, PHF-1959, JZO-2647, QZO-2G38, NOU-3456, PHO-7B42, TAH-0J06, NOI-7827, NOX-1C33, NOL-2532, PHP-2G63, OAK-6633, PHU-6H14, QZB-6F84, PHW-5F25, QZH-9B25, QZS-0J52, QZF-0F06, TAE-5D96, NON-9601, JXT-9667, QZX-5F69, OAM-7947, NOV-4569,
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 234167
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0113/2025 - DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 1752203346, 2044776554, 4544635110, TAA-0E41, JXA-7352, 3664939310, 3968373041, 5862843502, 5270339140, 7956333080, 4216725935, JXO-6610, QZB-7D11, PHV-1E95, 100551669, NPA-7F48, TAD-6B18, 5597989338, 771981598, 238883803, 6471707887, PHL-9297, TAF-8J21, QZT-4E27, QZB-0D92, PHG-0697, PHU-5H47, QZY-7J91, OAK-6F42, NEE-5F07, TAG-3A82, PHS-4J32, JXU-1722, QZG-5D11,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO